A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO, VISANDO ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 06 de maio de 2026 até dia 06 de maio de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado.
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal de Agricultura, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Medicina Veterinária, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Correntina/BA, compreendendo a realização de atendimentos clínicos e preventivos em animais de pequeno e grande porte, execução de ações voltadas à saúde animal e controle de zoonoses, assistência técnica aos produtores rurais, emissão de laudos, pareceres e relatórios técnicos, bem como o desenvolvimento de atividades educativas, sanitárias e de manejo, conforme necessidades da Administração Pública Municipal.elo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 05 de maio de 2026 até dia 05 de maio de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado.
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal de Correntina/BA, incluindo transporte de servidores, pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), participantes de programas sociais e demais deslocamentos de interesse público. pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 01 de maio de 2026 até dia 01 de maio de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado.
Correntina - Bahia, 30 de março de 2026.
Felippe Simões Lopes Santos
Agente de contratação