Seção 3 — 11/05/2026

CT. Nº 054/2026 PROC./ADM. Nº 016/2026 - Concorrência 001/2026 - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS -BA - PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATADO: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 43.134.497/0001-43 com valor global R$: 2.099.892,60 (dois milhões noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE: UNIDADE: 02.05.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO - Função 4: Administração. Sub-Função122: Administração Geral. Programa:106: PLANEJANDO O FUTURO. - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO: 10 (dez) meses.ristópolis - Ba, 22 de Abril de 2023.

CT Nº.: 049/2026 CONTRATAÇÃO POR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2026. - CONTRATADO: CTN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.071.664/0001-81. - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA PARA REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, CRISTÓPOLIS-BA.. - VALOR GLOBAL: R$: 1.654.979,27 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE: UNIDADE: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - PROJETO: 1028 - REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FONTE DE RECURSO: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. SUS - Gov. Federal - Bl. Estrut. ASPS (Invest.) - PRAZO: 26 (vinte e seis meses). Cristópolis - Ba, 14 de ABRIL de 2026. ERIVALDO CONEGUNDES DA CÂMARA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 014/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de aves; serviços de limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatórios e caixas d'água; bem como aplicação de fumacê em vias públicas, destinados ao atendimento das unidades administrativas e demais prédios públicos do Município de Encruzilhada/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e produtos necessários à execução dos serviços. conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 25 de maio de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 015/2026, Menor Preço por Lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Medicamentos para atender à demanda de atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência do Hospital Municipal Milton Rocha Souza, localizado na sede do município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações financiadas pelo Convênio nº 069/2025, firmado com o Estado da Bahia, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 25 de maio de 2026. Horário da abertura da proposta às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada - BA, 8 de maio de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2026 CREDENCIAMENTO: 004/2026 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento de passagens para transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, de forma contínua e sob demanda, compreendendo as atividades de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos, com vistas ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Érico Cardoso/BA.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de licitações, a partir do dia 12 de maio de 2026, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA.

Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a partir do dia 11 de maio de 2026

https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso/BA, 8 de março de 2025.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA LADISLAU CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 131/2026 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 25.05.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 8Em 8 de maio de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 007/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para campeonatos, torneios, corridas e outros eventos esportivos do município, realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/05/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 7 de maio de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 337-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 130-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: BRUNO LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo De Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 337-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 261.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Bruno da Silva Lisbôa - Representante do Contratado.

O MUNICÍPIO DE GANDU, através da Secretaria M. da Infraestrutura, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 15/05/2026 a 15/05/2027, cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em serviços de engenharia para futura e eventual contratação, sob demanda, de serviços técnicos voltados à elaboração de estudos, levantamentos, ensaios geotécnicos, projetos executivos e planilhas orçamentárias na área de contenção e estabilização de encostas, no Município de Gandu/BA. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 11 de maio de 2026.

Luana Viveiros de Lima

Secretária

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de saúde - ubs porte i / 01 equipe, no município de Gentio do Ouro, conforme termo de cooperação técnica e financeira 075/2026. Sessão de Lances: 25/05/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro (BA), 8 de maio de 2026.

Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nº Processo: 071/2026. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/05/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. :informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 8 de maio de 2026.

Raul Pinho Sales

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - objeto - contratação de pessoa jurídica visando a construção da Praça do Mercado Municipal, na sede do Município de Ibicoara, conforme contrato de repasse n° 984988/2025 celebrado com Ministério do Turismo. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 25 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2026 - objeto - contratação de empresa especializada para locação de estruturas diversas e equipamentos de pequeno e médio porte, destinados à realização de festejos, eventos institucionais, culturais, esportivos e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Ibicoara. Início da sessão às 14:00h do dia 25 de maio de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 008/2026, Aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0km, a serem adquiridos com Recurso Federal, por meio da Emenda Parlamentar nº 202627370003, em atendimento a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 11/05/2026 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 22/05/2026 às 09:00 - Abertura das Propostas 22/05/2026 às 09:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 22/05/2026 às 09:15.. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected].

Ibicuí-BA, 8 de maio de 2026.

Alfredo Ruy Santos Costa

Pregoeiro