Seção 3 — 11/05/2026

Extrato do Contrato N.º 2026.04.08-01 - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.09.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa WL Serviços e Comércio LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de fardamento destinado ao atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 31.194,00 (trinta e um mil cento e noventa e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Wellington Alves de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 8 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 8 de maio de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 8 /2026

Aviso de Publicação da Concorrência Publica Eletrônica Nº 008 2026 - A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução na construção de sistema de abastecimento de agua, na comunidade da Zona Rural, localidade de Barro Vermelho, no município de Granja, conforme projeto básico - (Convênio 969744/2024 - FUNASA). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 8 de Maio de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 705001/2026-PE

Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Nº 0705001/2026-PE, publicado no DOU em 08/05/2026, seção 03, pág. 225, Pregão nº 0705001/2026-PE. Objeto: aquisição de aparelhos e equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades do Hospital municipal São José, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE.

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caririaçu.

Leia-se: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte. As demais condições permanecem inalteradas.

Guaraciaba do Norte/CE, 8 de maio de 2026.

Antonia Adriane Da Silva Teles

Pregoeiro(a)

Credenciamento Nº 2026.04.23.1 - Aviso de Retificação do Edital. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, por ordem da ordenadora de despesas, comunica aos interessados que o edital e seus anexos sofreram alteração, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas na prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, sofreu alteração. O Edital alterado e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583.

Horizonte/CE, 8 de maio de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Através da Secretaria de Educação vem publicar que a sessão de abertura dos Envelopes de Habilitação e Projetos de Vendas da Chamada Pública, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026. Acontecerá dia 13 de maio às 15:00, na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Fernando Melo, 148, Centro, Ibiapina - CE. Ibiapina - CE, 08 de maio de 2026

Francisco Cleano Lima Lopes

-Secretário de Educação

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Pregão nº 3.007/2026

O (A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.007/2026. Objeto: Contratação de: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, bem como, disponibilização de soluções web - softwares inteligentes - para atualização e modernização da Gestão Tributária Municipal de Independência CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 8 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeiro (a)

Chamamento Público Nº 226CHPAS

Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 140.000,00 por unidade habitacional.

Ipaporanga/CE, 4 de maio de 2026.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Presidente da Comissão de Seleção

Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0126CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica Homologado o Resultado Definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Ipaporanga/CE, 4 de maio de 2026.

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito

Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Ipaporanga/CE, 4 de maio de 2026.

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito

Chamamento Público Nº 126CHPAS

Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), correspondente ao valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por unidade habitacional.

Ipaporanga/CE, 4 de maio de 2026.

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito

Extrato do Termo de Colaboração nº 0126CHPAS1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 3.250.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima - Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.