Seção 3 — 11/05/2026

Extrato do Termo de Colaboração nº 0226CHPAS2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0226CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260302/0002-26. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 2.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima - Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de maio de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 8 de maio de 2026.

Hugo Daniel Porfírio Mariano

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29.04.01/2026

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica - 29.04.01/2026 cujo objeto é a contratação de empresa apta a realizar a construção de 40 unidades habitacionais no município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09:00hs no dia 26 de maio de 2026. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Jaguaribe/CE, 8 de maio de 2026.

Francisco Ladislau Cavalcante Neto

Agente de Contratação

Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos psf's e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Público Nº. 002/2026 - SESAU Credenciamento e Recebimento Da Documentação: a partir do dia 21 de maio de 2026 às 09:00h (Horário Local). Local: Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092, e-mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 8 de maio de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE

Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 01 de Junho de 2026, teve alteração quanto a exigência de registro da pessoa jurídica no CREA/CAU representada na CI n° 10.05.06.02/2026/GAB/SEINFRA/PMM e TR (Termo de Referência) (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 08:59 horas do dia 25 de Junho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 22 de Junho de 2026. Por fim, a abertura das propostas terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 25 de Junho de 2026 e a disputa fica reagendada para o dia 26 de junho de 2026 as 09:00 horas. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seu Anexo Retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/CE, 8 de Maio de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.013/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.013/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DA GUABIRABA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/05/2026 até o dia 26/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de maio de 2026

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.005/2026-PERP

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, NOTEBOOK, BICICLETA E MOTOCICLETA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/05/2026 até o dia 22/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de maio de 2026

MARIA MADALENA RODRIGUES

Secretaria de Administração e Finanças

Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01/CE

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01/CE. Objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Unidades Escolares do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa E. Alves da Silva e CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31. Valor Total de (R$ 1.643.739,35).

Mauriti/CE, 4 de maio de 2026.

Gilberto Juca Da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.08.1

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1, cujo objeto é a aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da rede pública municipal de educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 12/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres. ce.gov.br.

Milagres/CE, 8 de maio 2026

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.08.2

CREDENCIAMENTO

O Município de Milagres/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.05.08.2, para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Milagres/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 12/05/2026, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Milagres/CE, 8 de maio 2026

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 00008.20250901/0002-02 - Contrato Nº 202602230003 - Origem: Concorrência Pública Nº CE-20.01.01.2026- Contratante: Secretaria da Educação Básica - SEDUC - Contratada(o): Arcturo Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova - Valor Total: R$ 4.206.582,45 (quatro milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0801.12.361.0231.1.008 - Construção, Ampl. e Ref.de Unid. Escolares da Rede de Ensino Fundamental, R$ 4.206.582,45 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 014/2026 PE. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 8 de maio de 2026

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira