Seção 3 — 11/05/2026

Extrato do Instrumento Contratual Nº do Termo de Contrato 017/2026-001-INEX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na aplicação da Lei Aldir Blanc 2, com contratação e pagamento de parecerista para avaliação dos proponentes dos editais da referida Lei no Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Cultura E Turismo. Contratada: Carnauba Produções e Criações LTDA - CNPJ: 29.530.271/0001-76. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2026-INEX - Valor Global Contratado: R$ 26.778,97 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Unidade Orçamentária: 2002. Projeto/Atividade: 13.122.0002.2.102; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00; Subelemento: 3.3.90.35.01; Fonte: 1759000000; Assina Pela Contratante: José Magno de Carvalho Sousa; Assina Pela Contratada: João Paulo Pinho Freitas; Data da Assinatura: 08 de Maio de 2026; Publicado: D.O.U; Data da Publicação: 08 de Maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 5.006/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de maio de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.006/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para realizar a execução dos serviços de construção de rodoviária, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/Ceará, 8 de maio de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Agente de Contratação

Extrato do Contrato Nº. 08.05.001/2026-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ/MF nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque E. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte, Referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará. Valor Global Contratado: R$ 926.535,14 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Vigência do Contrato: 08/05/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Artur Gomes Moreira, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Concorrência Eletrônica Nº CE-2025.11.14.03-PMPF/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte/CE, Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque e. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do Município de Penaforte, Referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado. Publique-se e Cumpra-se.

Penaforte - CE, 8 de maio de 2026

Cícero Ewerton Matias de Barros

Secretario

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0002-PAA. Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Antonio Pereira Firmino. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Antonio Pereira Firmino. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0002-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Cícero Rodrigues da Silva. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cícero Rodrigues da Silva. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0003-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gabriel Almeida Lima. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 29.997,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Gabriel Almeida Lima. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0004-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Jéssica Maria Alves da Costa. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Jéssica Maria Alves da Costa. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0005-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Nilton Petronio. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e José Nilton Petronio. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0006-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Solidonio de Souza. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e José Solidonio de Souza. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.23.0007-PAA - Chamada Pública nº 2026.03.11.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nigélia Medeiros da Silva. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 25.102,50 (vinte cinco mil cento e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Nigélia Medeiros da Silva. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1 Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 27 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 8 de maio de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, destinados a atender as demandas de manutenção, reparos e execução de serviços das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 22 de maio às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e -mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 8 de maio de 2026.

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.12.2025-SEINF

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00012.20250115/0002-62 - Contrato Nº 20260508-001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT - 1089387-11. Conv. 947539. VALOR TOTAL: R$ 5.937.526,46 (Cinco Milhões Novecentos e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.051 - Construcao, Reforma, Ampliacao e Pavimentacao Em Paralelepipedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União / 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.