Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 63148.040335/2025-72.

Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de cortinas hospitalares para divisórias de leito e cortina de banheiro hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 404.120,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 19974.101692/2022-47.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 880.328,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 63438.002028/2026-17.

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 60.464.415/0001-48 - 60.464.415 WILLIAN GABRIEL SILVA MARTINS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000860202547. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), componentes de infraestrutura de rede, armazenamento, acessórios de hardware e licenças de softwares, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: r Floriano Peixoto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE ANDRE FERREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 110794-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 126/2025.

Nº Processo: 60550.013256/2025-49.

Inexigibilidade. Nº 225/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar, em caráter excepcional e temporário, o prazo de vigência do contrato nº 126/2025-hfa, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telerradiologia, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços assistenciais relacionados à emissão de laudos médicos de exames de diagnóstico por imagem.

a presente alteração contratual fundamenta-se na necessidade de continuidade do serviço público essencial de saúde, conforme justificativa constante do termo de justificativa/tj seç cred (id 8878195), bem como no item 6.4 do edital de credenciamento nº 92/2024-hfa, que prevê a possibilidade de alteração contratual nos casos previstos no art. 124 da lei nº 14.133/2021.

a presente medida possui natureza excepcional, transitória e temporária, não se caracterizando como renovação contratual ordinária.. Vigência: 09/05/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 929598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 929598/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.439.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.095.553,00, Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/06/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº ***.414.622-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 962910. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04077251000125. proposta de para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 163.008,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.008,00, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.181.462-**.

Nº Processo: 60092.000241/2020-51. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 27/03/2026, o contrato nº 53/2022, celebrado entre o CENSIPAM e a empresa EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.248.111/0001-84, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, em seu Centro Regional de Belém/PA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em conformidade ao item 1.1.2. da cláusula primeira do 4° termo aditivo ao contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000090824202559. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades SR(06)MG, SR(08)SP e SR(29)MSF. Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 22¨ S.2215 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Membro da Equipe

(SIDEC - 08/05/2026) 373083-37201-2026NE999999

Adesão - TERRA CIDADÃ 28290342

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO AMAZONAS SR(15)AM - E PREFEITURA DE MANICORÉ. PROCESSO: 54000.095674/2025-70. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 07/05/2026. Signatarios: Adriana Teixeira de Lima, Superintendente Regional Substituta, e Lucio Flavio do Rosario, Prefeito.

Número do Contrato: 2000/2024.

Nº Processo: 54000.094410/2023-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, sob o número de registro no mte ce000025/2026, registrada em 24/01/2026, com efeitos a partir de 01/01/2026, do contrato crt/ce nº. 02000/2024, processo nº 54000.094410/2023-37, celebrado em 15/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa connect serviços ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.

fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 110.080,33 (cento e dez mil, oitenta reais e trinta e três centavos centavos) e o anual passa a ser de r$1.320.963,96 (um milhão trezentos e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), com um adicional mensal de r$ 7.497,74 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 1 de janeiro de 2026.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.963,96. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Acordo de Adesão - TERRA CIDADÃ 27023036

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI. PROCESSO: 54000.084490/2025-84. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 27/04/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Janilson dos Santos Coelho Prefeito.