Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO: 37458/2026

O município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objetivo de contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de uma solução integrada de locação de veículos destinados ao transporte de passageiros, incluindo operador habilitado, gerenciamento via plataforma online (SAAS), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29/05/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, (...) edital completo está à disposição gratuitamente em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/.

Várzea Grande - MT,7 de maio de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo n° 17956/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto Registro de Preços Para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. Empresa vencedora valor total: R$ 2.960.829,012 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e nove reais e um centavo): TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA (20890689000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.960.829,012 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e nove reais e um centavo).

Várzea Grande - MT, 21 de abril de 2026

Valéria Aparecida Nogueira

Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: W. DE OLIVEIRA GALINDO LTDA - ME OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Projetos do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55 - 01.005.15.451.0017.2014.3.3.90.30.1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) PRAZO: 3 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Willian de Oliveira Galindo, da empresa W. DE OLIVEIRA GALINDO LTDA - ME. https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 042/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Código de Registro no TCE: 5C07FD78D5C9DBDBA2DEA9FCA22281FEC6668CBC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946593/2023/CAIXA, no município de Batayporã/MS, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07738, Processo Administrativo nº 042/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa: PROSIL - ADMINISTRACAO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.800.775/0001-68 com o lote: 1 no valor total de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). Ficando convocada a licitante para assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação.

Batayporã-MS, 8 de maio de 2026

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Caarapó/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 025/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em serviços laboratoriais de confecção de Próteses Dentárias, conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pela Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caarapó/MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: LABORATORIO 2 IRMÃOS LTDA-EPP - CNPJ nº 46.536.333/0001-30, com o lote 1. Totalizando o valor global de R$ 254.950,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Código de Registro e-sfinge TCE: 8EBD72A9E3966356944271F2786BE187F8D6EF0F

Caarapó-MS, 8 de maio de 2026.

Cleonice Vieira Lopes

Pregoeira

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Administrativo nº 018/2026

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo Adm. 018/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CONVÊNIO SPOS/SE/MAPA N. 980940/2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agronegócio, Meio Ambiente e empreendedorismo, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS EIRELI-EPP - CNPJ: 28.527.733/0001-06, vencedora dos Lotes 01 e 07, no valor total de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ N. 19.061.289/0001-87, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor total de R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Empresa FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - CNPJ N. 32.673.663/0001-63, vencedora do Lote 04, no valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). Empresa TDB INDUSTRIAL METAL MECÂNICA LTDA - CNPJ N. 05.258.784/0001-76, no valor total de R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais) e a Empresa TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ N. 36.929.543/0001-35, vencedora dos lotes 06 e 08, no valor total de R$ 66.696,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: 00C0C64E9D83BD4DB9243EB9B92EADC0873CF339

Camapuã/MS, 5 de maio de 2026

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Pregoeira

1º ADENDO COM INVERSÃO DE FASES

Processo nº 21.117/2024 - Conc. Elet. nº 06/2025

Protocolo E-sfinge: "26CFB4CAD2223A26951A559C1385785F7524F2C5"

O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic. e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa, para execução de obra complementar, visando à conclusão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros. Valor Total Estimado: R$ 3.701.667,34 (Três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Recebimento dos documentos e propostas: 11/05/2026, às 09h00, a 27/05/2026, às 09h29 (horário de Brasília).

Data e horário da sessão pública: 27 de maio de 2026, às 09h30 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou no e-mail [email protected] / [email protected]

Corumbá/MS, 07 de maio de 2026.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Licitações e Contratações

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Protocolo E-Sfinge: "5EC71A3A35A3F05F6AE275330A61B3C49744F8F9"

Conc. Elet. nº 04/2026 - Processo nº 5.224/2025.

Órgão: Secretaria Municipal De Saúde.

O Município Corumbá-MS, por meio da Sec. Exec. Lic. e Contratações, comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA 02, vencedor: PN ENGENHARIA LTDA (41104031000170) valor total R$ 1.234.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil reais).

Corumbá - MS, 7 de maio de 2026

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

Agente de Contratação

AVISO DE RESULTADO E Adjudicação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PROCESSO LICITATORIO N° 41/2026. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº 041/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 OBJETO: Aquisição de ares condicionados em atenção ao Termo de Compromisso PAR n°201302433/2013. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor de: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos (CNPJ nº 17.417.928/0001-79), totalizando R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), Friovix Comércio de Refrigeração LTDA (CNPJ nº 09.316.105/0018-77), totalizando R$ 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).

Eldorado/MS, 7 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Aviso de Homologação

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 041/2026, HOMOLOGO o resultado da adesão à ata de registro de preços e autorizo a formalização de contrato ou instrumento equivalente.

Eldorado/MS, 7 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Código Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 23/04/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2026, Processo Administrativo nº. 016/2026, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do Parque da Fogueira - Eloe Quelé Ramos", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora: D R V CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF Nº 41.706.645/0001-21, Item Vencedora - 27517 - R$ 709.500,00, Valor Total Geral R$ 709.500,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

Jateí/MS, 8 de maio de 2026.

Cileide Cabral da Silva Brito

Prefeita

Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Código de controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, Processo Administrativo nº. 016/2026, que teve por objeto receber proposta objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do Parque da Fogueira - Eloe Quele RamosCONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras D R V CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF Nº 41.706.645/0001-21, Item Vencedora - 27517 - R$ 709.500,00, Valor Total Geral R$ 709.500,00

Jateí/MS, 8 de maio de 2026.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação