Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo administrativo nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 / Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período estimado de doze meses

O Fundo Municipal de Educação de Miranda/MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2026 encontra-se SUSPENSO, bem como a Sessão Pública anteriormente designada, a qual não será realizada na data prevista, em razão de decisão administrativa que determinou a revisão e adequação dos documentos do certame. Informa-se que, após a conclusão das adequações, será definida e devidamente divulgada nova data para realização da Sessão Pública, pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Miranda/MS, 6 de maio de 2026.

TATIELE DE JESUS SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 10/2025

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: MS0D39D230A14AFC013D3FC1C8A4CDF252A62ACA2B

Processo nº 189/2025 - Concorrência nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO CELEBRADO COM MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTRUMENTO Nº 950050/2023, PROPOSTA Nº 19436/2023. - PROGRAMA CALHA NORTE. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. Empresa Vencedora:ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 1.407.992,23 (um milhão quatrocentos e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 189/2025 referente à Concorrência nº 010/2025; Sr. Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 50/2025 e Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025

Naviraí-MS, 24 de abril de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Processo Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. O Município de Naviraí, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no (Diário Oficial da União 07/05/2026).

ONDE SE LÊ: R$ 1.857.824,44 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 1.857.424,44 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Os demais termos permanecem inalterados.

Naviraí-MS, 8 de maio de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 71/2025

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, neste ato representada pela Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, através de seu representante legal Sr.º ARTHUR LUIZ DE SOUZA, neste ato denominado CONTRATADA, , resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 71/2025, objetivando a alteração de prazo e valor, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas. DO ADITIVO: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o ajuste do valor global do Contrato nº 71/2025. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/05/2026 a 12/05/2027. DO VALOR: Em virtude da prorrogação ora ajustada, o valor para o novo período de 12 meses será de R$ 156.408,70 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos), conforme o reajuste do valor pelo IPCA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo 1 ao Contrato 71/2025, relativas ao valor de R$ 156.408,70 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos) para o novo período de vigência de 12 (doze) meses, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente do Município de Nova Andradina, sob as seguintes rubricas:

Proj./Atividade: 2.065 - manter as atividades da vigilância epidemiológica

Código Reduzido: 23

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

Informamos que os demais dados permanecem inalterados.

Parágrafo único: Para o exercício financeiro subsequente (2027), as despesas correspondentes ao saldo remanescente do prazo estipulado na Cláusula de Vigência serão alocadas nas dotações orçamentárias equivalentes, de acordo com as respectivas leis orçamentárias anuais.

Nova Andradina-MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE E PAMPA AGROBUSINESS LTDA, ARTHUR LUIZ DE SOUZA, CONTRATADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 258/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E COFFEE BREAK COMO PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 585.412,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos). A data para abertura das propostas é 26 de maio de 2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: E46F7A2FA33D6CE88F86E6032A744F13A53F7DEE

Paraíso das Águas - MS, 8 de maio de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026

(REGISTRO DE PREÇOS)

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, EXTRATO DE CONTRATOS, Pregão Eletrônico 05/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) - Referente ao Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Objeto: COMPRA DE INSUMOS DE ENFERMAGEM, E TESTES PARA DETECÇÃO DA COVID-19, CHIKUNGUNYA, DENGUE, ZIKA E DIFERENCIAL DO VÍRUS DA INFLUENZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATOS: Contrato 058/2026 L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 no valor total de R$ 264.269,45 (Duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Contrato 059/2026 NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 70.287,40 (Setenta mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); Contrato 060/2026 NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 7.176,00 (Sete mil cento e setenta e seis reais); Contrato 061/2026 CIRÚRGICA CLARA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.303.986/0001-44 no valor total de R$ 5.252,50 (Cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato 062/2026 FVP COELHO, CNPJ: 26.294.192/0001-80 no valor total de R$ 8.122,80 (Oito mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos); Contrato 063/2026 MEGA MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.847.311/0001-23 no valor total de R$ 32.787,00 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais); e contrato 064/2026 PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.686.716/0001-69 no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Data da assinatura dos contratos, 24 de abril de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

(REGISTRO DE PREÇOS)

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, EXTRATO DE CONTRATOS, Pregão Eletrônico 07/2026 (REGISTRO DE PREÇOS). Referente ao Processo Licitatório nº 020/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATOS: Contrato 040/2026 EPG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 60.860.141/0001-06 no valor total de R$ 90.041,00 (Noventa mil e quarenta e um reais); Contrato 041/2026 SAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.317125/0001-06 no valor total de R$ 41.414,20 (Quarenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos); Contrato 042/2026 OESTE SUL CIRURGICA LTDA, CNPJ: 61.828.536/0001-94 no valor total de R$ 119.905,67 (Cento e dezenove mil novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos); Contrato 043/2026 CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45 no valor total de R$ 56.075,24 (Cinquenta e seis mil setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Contrato 044/2026 L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 no valor total de R$ 14.868,80 (Quatorze mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Contrato 045/2026 PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSO LTDA, CNPJ: 33.324.795/0001-42 no valor total de R$ 37.105,42 (Trinta e sete mil cento e cinco reais e quarenta e dois reais); Contrato 046/2026 AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.767.168/0001-88 no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais); Contrato 047/2026 LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.043.023/0001-26 no valor total de R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais); Contrato 048/2026 BNT BUSSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.330.676/0001-08 no valor total de R$ 2.798,00 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais); Contrato 049/2026 VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.788.645/0001-52 no valor total de R$ 20.697,90 (Vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos); Contrato 050/2026 RP HOSPITALAR, CNPJ: 59.903.312/0001-58 no valor total de R$ 6.266,92 (Seis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), Contrato 051/2026 ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, CNPJ: 09.412.526/0001-53 no valor total de R$ 21.280,00 (Vinte e um mil duzentos e oitenta reais); Contrato 052/2026 VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 60.146.737/0001-49 no valor total de R$ 15.262,00 (Quinze mil duzentos e sessenta e dois reais); Contrato 053/2026 PENNAMED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 57.102.735/0001-43 no valor total de R$ 2.252,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e dois reais); Contrato 054/2026 L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , CNPJ: 35.250.918/0001-73 no valor total de R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais); e contrato 055/2026 NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 22.218.845/0001-90 no valor total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Data da assinatura dos contratos, 17 de abril de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.