Seção 3 — 11/05/2026

CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTADORES ESCOLARES

O Município de Gurupá torna público que a Secretaria Municipal de Educação está realizando o credenciamento de pessoas físicas para execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de Gurupá, conforme valores e trechos disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no edital e seus anexos. Os interessados em executar os serviços de transporte escolar deverão dirigir-se à Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Gurupá para efetivar o referido credenciamento. PRAZO: após a publicação deste Aviso no Quadro Oficial de Avisos e no Diário Oficial da União, no período de 11 a 25 de maio de 2026. LOCAL: Comissão de Contratações, localizada na Rua São Benedito, prédio da Casa Civil, neste Município.

Gurupá-PA, 11 de maio de 2026.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu, Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico - SRP nº 08/2026, cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, com data da sessão pública para o dia 12/05/2026 as 10h, decide SUSPENDER o Certame, para Retificação do Edital e seus anexos.

Igarapé-Miri/PA, 8 de maio de 2026.

ZAIDA MARIA P. TRINDADE

Pregoeira

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção de Prédio para Funcionamento do Arquivo Público, Depósito, Auditório e Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 001.1/2026-PMI-C. Vigência: 08/05/2026 até 03/01/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Atlas Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 11.507.015/0001-67. Valor Global: R$ 3.697.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: V O Begot-Epp; CNPJ nº 20.982.705/0001-69; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhame do Tipo Menor Preço por Item. Valor global: R$ 31.777,10. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Assinatura: 07/05/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri-Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1.2025/2026-PMI-SEMED-C. Vigência: 14 meses, contados de 08/05/2026 até 08/07/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: AMX Serviços de Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 5.350.980,25. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 202605060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0050-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 683.128,91 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

CONTRATO Nº 202605060002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0050-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 656.697,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0008-PE

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico - 9/2026-0008-PE, critério de julgamento menor preço por item, em favor da empresa METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.898.616/0001-73, com endereço na AV DOUTOR EDGARD ARCHIMEDES BEOLCHI JUNIOR, nº 1655, DISTRITO INDUSTRIAL EDGARD ARCHIMEDES BEOLCHI, CEP 15.897-410, CEDRAL, pelo valor global de R$ 216.114,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e catorze reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE JOGO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DE USO COMUNITARIO AO AR LIVRE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS COMUNITÁRIOS ACESSÍVEIS QUE INCENTIVAM A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, PROMOVENDO SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 71000108245/2025-99 E COM A EMENDA PARLAMENTAR 202543450001.

Ipixuna do Pará - PA, 8 de maio de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Pregão Eletrônica nº 90001/2025 -SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI; inscrita no CNPJ nº 13.318.047/0001-40. Valor Homologado: R$ 3.393.130,00 (Três milhões e trezentos e noventa e três mil e cento e trinta reais). Empresa Homologada: AUTO POSTO WR LTDA; inscrita no CNPJ nº 45.711.303/0001-50. Valor Homologado: R$ 12.424.207,50 (Doze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 14 de março de 2025

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 90003/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: GOLD PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 27.772.772/0001-06. Valor Homologado: R$ 350.940,00 (Trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais). Data da Homologação: 14 de março do ano de 2025

NANYARIA CASTELO BRANCO DA SILVA GODOI

Secretária de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica nº 90004/2025 -SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAI E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresas Homologadas: COMERCIO DE ALIMENTOS VINDOURO LTDA; inscrita no CNPJ nº 29.211.723/0001-11- Valor Homologado: R$5.749.181,50(Cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos.); C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; inscrita no CNPJ 37.967.870/0001-44 - Valor homologado: 2.277.194,40 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); D C S LEMOS COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ nº 26.720.005/0001-82 - Valor homologado: R$112.186,80 (Cento e doze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Data da Homologação: 27 de maio do ano de 2025 Rosânia do Nascimento de Lucena - Secretária Municipal de Educação Município de Itupiranga- PA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 -SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: SUPER BOX LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.974.718/0001-90. Valor Homologado: R$ 684.593,20 (Seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). Data da Homologação: 14 de março do ano de 2025.

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025 -SRP

Objeto: AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA., Empresa Homologada: M & W SERVICOS E LOCACOES DE MÁQUINAS LTDA; inscrita no CNPJ nº 35.778.043/0001-87. Valor Homologado: R$ 8.481.454,00 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais.) Data da Homologação: 21 de maio do ano de 2025

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica nº 90012/2025 -SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37. Valor Homologado: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais.). Data da Homologação: 07 de maio do ano de 2025

NANYARIA CASTELO BRANCO DA SILVA GODOI Secretária de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica nº 90014/2025 -SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO 24 HORAS E MONITORAMENTO PROATIVO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa Homologada: COONEXAO TELECOM E INFORMATICA EIRELI; inscrita no CNPJ nº 12.848.641/0001-80. Valor Homologado: R$ 587.064,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais).

Data da Homologação: 16 de junho do ano de 2025

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica SRP nº 90051/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresas Homologadas: V S COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.273.974/0001-23. Valor Homologado: R$ 2.226.872,00 (Dois milhões e duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais); FRANCO LICITACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.756.787/0001-45. Valor Homologado: 4.501.997,26 (Quatro milhões e quinhentos e um mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) Data da Homologação: 26 de janeiro de 2026

ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 90004/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: CONSTRUTORA FALCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.051.484/0001-78. Valor Homologado: R$ 1.331.878,76 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data da Homologação: 26 de janeiro de 2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 90005/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA.

Empresa Homologada: CONSTRUTORA FALCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.051.484/0001-78. Valor Homologado: R$ 1.276.886,00 (Um milhão e duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais)

Data da Homologação: 26 de janeiro de 2026

Wagno da Silva Godoi

Prefeito