EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP/PE. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa & Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1908001/2025-PMLA a quantia de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), Contratação de Empresa Para Serviços de Publicação em Veiculos Oficiais de Grande Circulação no Estado do Pará, Objetivando o Atendimento das Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP/PE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Costa & Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1908002/2025-PMLA a quantia de R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos), Contratação de Empresa Para Serviços de Publicação em Veiculos Oficiais de Grande Circulação no Estado do Pará, Objetivando o atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908003/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP/PE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Costa & Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1908003/2025-PMLA a quantia de R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos), Contratação de Empresa Para Serviços de Publicação em Veiculos Oficiais de Grande Circulação no Estado do Pará, Objetivando o Atendimento das Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908004/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP/PE. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Costa & Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1908004/2025-PMLA a quantia de R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos), Contratação de Empresa Para Serviços de Publicação em Veiculos Oficiais de Grande Circulação no Estado do Pará, Objetivando o Atendimento das Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 7.923,12 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos). Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária de Assistência Social.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2404001/2025 - PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cooperativa Agricola Resistência de Cametá - CART, CNPJ n° 00.760.735/0001-13. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a extensão da Vigência do contrato nº 2404001/2025 - PMLA de 24/04/2026 a 24/08/2026 e o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 2404001/2025 - PMLA a quantia de R$ 365.158,61 (Trezentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e centavos), Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - Pnae No Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 107, 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/08/2026. Valor do Acréscimo: R$ 365.158,61 (Trezentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901002/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-PMLA-PE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e R. C. G. Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93.
Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0901002/2026-PMLA a quantia de R$ 23.429,44 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos Diversos, Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 23.429,44 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.