Seção 3 — 11/05/2026

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-001-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Depósito Central de Merenda Escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

EXTRATO DAS ATAS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2026-SEMED/PMM

Empresa: GREEN PEST CONTROL COM E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.227.983/0001-71, Lote Único.

VALOR TOTAL: R$ 3.691.230,00 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e trinta reais). Adriana Queiroz de Lima Pereira Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 02 (duas) unidades móveis de saúde tipo A (ambulâncias de simples remoção, tipo pick-up 4x4), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. RECURSO: Emenda Parlamentar 202532600003, Plano de Ação 09032025-2-087819. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: Tauros Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 61.653.005/0001-08. VALOR TOTAL R$ 587.998,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRTATO: 27.04.2027. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2026.04.27.02

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 02 (duas) vans de transporte sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. RECURSO: Emenda Parlamentar 202532600003, Plano de Ação 09032025-2-087819. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: GB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 51.705.212/0001-05. VALOR TOTAL R$ 679.800,00 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRTATO: 27.04.2027. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2026. Wallace da Silva Oliveira, Secretário Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-PMNI - SRP

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 09.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 028/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ.

Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 21/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 8 de maio de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

CONTRATO Nº 5/2024/CC/PMO - CONCORRÊNCIA

Nº 002/2024/PMO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 05.131.180/0001-64, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, no regular desempenho da função administrativa de gestão e fiscalização dos contratos públicos, com fundamento no interesse público, na supremacia da Administração Pública, bem como nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 005/2024/CC/PMO, proveniente do CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/PMO, com a Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, que tem por Objeto: Contratação de empresa para a conclusão do saldo( abrangendo serviços remanescentes) obra de engenharia de pavimentação de vias em concreto, zona urbana, no Município de Óbidos-PA, conforme Convênio 119/2022 - Processo 2021/910676 - SEOP. Neste ato, informa-se que a presente rescisão unilateral do acordo firmado entre as partes ocorre em razão da justificativa: Após análise, verificou-se que o referido relatório aponta a ocorrência de relevantes irregularidades na execução contratual, notadamente quanto ao baixo avanço físico da obra, paralisação das frentes de serviços, indícios de abandono e falhas técnicas na execução, circunstâncias que em tese configura hipótese de rescisão contratual por culpa da contratada. Registra-se ainda que a empresa foi notificada e foi oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa, não tendo havido manifestação dentro do prazo concedido. O presente termo operar-se-á na forma da lei. Por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada. JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.