Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SOTURB

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Pães e Derivados de Trigo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Abertura: 26/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 26/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 8 de maio de 2026.

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250541 originado do Pregão Eletrônico nº 033-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: REAVEL Veículos LTDA CNPJ nº 30.260.538/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 20250541, nos termos do art. 137, inciso I e em consonância com o inciso I do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 08/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250542 originado do Pregão Eletrônico nº 033-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: REAVEL Veículos LTDA CNPJ nº 30.260.538/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 20250542, nos termos do art. 137, inciso I e em consonância com o inciso I do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 08/05/2026.

Levi Assis Costa Ordenador de Despesas

Contrato nº 20260009; Arp 001/2025 Pe 9/2025-002; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: V O Begot, Cnpj 20.982.705/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Advindo da Ata Srp 001/2025 Pe 9/2025-002, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari-Pa, Por Um Período de 12 Meses. Vigência: 20/02/2026 A 19/02/2027; Valor Global: R$ 88.812,06 (Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Doze Reais e Seis Centavos). Programa de Trabalho: Projeto / Atividade: 12 306 0008 2.032 Man. do Prog. de Alim Escolar-Fme / 12 306 0008 2.031 Man. do Prog. de Alim Escolar- Estado / 12 306 0008 2.033 Man. do Prog. de Alim Escolar-Fnde / 12 306 0008 2.034 Man. do Prog. de Alim Escolar Creche-Fnde / 12 306 0008 2.035 Man. do Prog. de Alim. Escolar Eja Fnde / 12 306 0008 2.036 Man. do Prog. de Alim Escolar Fundamental-Fnde / 12 306 0008 2.037 Man. do Prog. de Alim Escolar Preescóla-Fnde / 12 306 0008 2.038 Manutenção do Quota Salário Educação. / Class. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentício; / Recursos: 15000000 - Recurso Não Vinculados de Impostos / 15520000 - Transferência de Recurso do Pnae / 15710000 - Transferência de Convênio do Estado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMSIP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, AÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ /PA - PROGRAMA NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 968517/2024/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA CIDADANIA REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL;

SESSÃO PÚBLICA: 06 de agosto de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].'

Tamara de Almeida Pereira

Agente de Contratações /PMSIP

A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 080/2025 -SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025. A partir do dia 08/05/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/05/2026 a 05/06/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 035/2024-Concorrência Pública n°010/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 24/05/2025 a 31/12/2026, Artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

Na publicação divulgada no dia 23/04/2026 no DOU Edição n° 75, página 307, seção 3. Extrato de Contrato N.º 046/ 2026 da Chamada Pública N° 002/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Onde se lê: Contrato 046/2026 (...) valor R$ 8.676,40 (Seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Leia-se: Contrato 046/2026 (...) valor R$ R$ 8.676,40 (Oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2025. Pregão Eletrônico n° 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Emuna Comércio de Mobiliário Ltda - Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Arapixuna. Objeto: Acréscimo de valor e Supressão de Serviços de aproximadamente 12,0% o valor acrescido é R$ 212.141,37 (duzentos e doze mil cento e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 31/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP 024/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses, do dia 04/06/2025 a 04/12/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 13/05/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 024/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto: Valor Por Excepcionalidade de 18% equivalente a R$ 270.943,20 (duzentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), dentro do limite permitido em Lei. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 05 de maio de 2026- Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2025

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2025 SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR, VENTILADOR) INCLUINDO TROCA DE PEÇAS/ AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Vencedor: ALEX F. CAVALCANTI LTDA CNPJ:34.194.638/0001-22, vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,010,011,012,013, 014,015,016,017,018,019,020,021,022,023,24 com o valor estimado de R$ 54.215,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quinze reais.)

Santarém, PA, 7 de maio de 2026

Priscila Castro Teixeira

Secretária Municipal de Cultura

CARONA Nº A.2026-060201/PMSCO - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01901001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 68 10/04/2026, resolve retificar no seguinte aspecto:

ONDE SE LÊ: CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03, CONTRATO: Nº 2026160202.

LEIA-SE: abertura: CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, CONTRATO: Nº 2026160202.

Em 8 de maio de 2026

EVERSON DA SILVA MORAES

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Pregão Eletrônico PE nº 4/2026 - PMSDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios de Copa e Cozinha para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): ALVES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.100.345/0001-07 VALOR TOTAL R$ 722.704,35 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). F M DE MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 55.315.232/001-20 VALOR TOTAL R$ 95.002,06 (noventa e cinco mil, dois e reais e seis centavos) GN SILVA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 55.606.903/0001-02 valor total: 378.956,27 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos M LÚCIA ALVES DE ARAÚJO, CNPJ nº 10.717.373/0001-31 valor total: 407.396,49 (quatrocentos e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ nº 53.431.951/0001-81, valor total R$ 654.443,92 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI, CNPJ nº 18.549.187/0001-03, valor total 119.652,38 (cento e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) S LOPES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CIA LTDA C.N.P.J. nº 32.800.717/0001-04 valor total R$ 59.754,52 (cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta quatro reais e cinquenta e dois centavos). Elizane Soares da Silva, Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de abril de 2026.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

Extrato de Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20260069, Pregão Eletrônico PE nº 004/2026 - PMSDA SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios de Copa e Cozinha para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): Vencedor (ALVES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.100.345/0001-07 VALOR TOTAL R$ 722.704,35 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). F M DE MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 55.315.232/001-20 VALOR TOTAL R$ 95.002,06 (noventa e cinco mil, dois e reais e seis centavos) GN SILVA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 55.606.903/0001-02 valor total: 378.956,27 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos M LÚCIA ALVES DE ARAÚJO, CNPJ nº 10.717.373/0001-31 valor total: 407.396,49 (quatrocentos e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ nº 53.431.951/0001-81, valor total R$ 654.443,92 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI, CNPJ nº 18.549.187/0001-03, valor total 119.652,38 (cento e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) S LOPES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CIA LTDA C.N.P.J. nº 32.800.717/0001-04 valor total R$ 59.754,52 (cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência 09/04/2026 á 09/04/2027.