Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico PE nº 5/2026 - PMSDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Materiais Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.922.297/0001-37, valor total R$ VALOR TOTAL R$ 58.125,16 (cinquenta e oito mil cento e vinte cinco reais e dezesseis centavos) LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 30.021.100/0001-65 valor total: valor total R$ 107.641,85 (cento e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Elizane Soares da Silva, Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de abril de 2026.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

Extrato de Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20260067, Pregão Eletrônico PE nº 005/2026 - PMSDA SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Materiais Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.922.297/0001-37, valor total R$ valor total R$ 58.125,16 (cinquenta e oito mil cento e vinte cinco reais e dezesseis centavos) LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 30.021.100/0001-65 valor total: valor total R$ 107.641,85 (cento e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).Vigência 25/03/2026 á 25/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/PMSF

Processo Administrativo nº 035/2026/ PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: do dia 11 de maio ao dia 22 de maio de 2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22 de maio de 2026 às 09:01 horas Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.

São Francisco do Pará/PA, 8 de maio de 2026

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 088/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 008/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará através da secretaria Municipal de saúde e a empresa L. da s. Matos Provedor de Internet. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de Maio de 2026 e Termino em 07 de Maio de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 091/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 008/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará e a empresa L. da s. Matos Provedor de Internet. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de Maio de 2026 e Termino em 07 de Maio de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 090/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 008/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará através da secretaria Municipal de assistência social e a empresa L. da s. Matos Provedor de Internet. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de Maio de 2026 e Termino em 07 de Maio de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 081/2025 Referente a Licitação Inexigibilidade n° 031/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará através da secretaria Municipal de educação e a empresa: Grupo JG Consultoria e assessoria - Me. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 30 de abril de 2026 e Termino em 30 de abril de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 089/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 008/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará através da secretaria Municipal de educação e a empresa L. da s. Matos Provedor de Internet. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de Maio de 2026 e Termino em 07 de Maio de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 093/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 008/2025, que entre si Celebram Município de são Francisco do Pará através da secretaria Municipal de Meio ambiente e a empresa L. da s. Matos Provedor de Internet. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de Maio de 2026 e Termino em 07 de Maio de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20250005. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 211.517,40. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/10/2025. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 26/05/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portalda-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-citacoes, Informações no e-mail: [email protected].

Sebastião da Boa Vista/PA, 8 de maio de 2026.

IVANA LORENA SENA FARIAS

Secretária

CONTRATO Nº: 20260143; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 59.139,53; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00012-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Vidros para Portas, Janelas e Painéis destinado às Unidades Escolares da rede pública de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: CR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.342.683/0001-50). Contrato: 2026050809-FME.

Valor: R$ 187.960,29 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos).

Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00012-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Vidros para Portas, Janelas e Painéis destinado às Unidades Escolares da rede pública de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: CR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.342.683/0001-50). Contrato: 2026050810-FUNDEB.

Valor: 231.606,76 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027.

Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008-SRP-SEMUST.

Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Contratado: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (C.N.P.J: 14.202.227/0001-24). Contrato: 2026050501-SEMUST.

Valor: R$ 669.875,50 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008-SRP-SEMUST.

Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Contratado: A L F SILVA & CIA LTDA EPP (C.N.P.J: 40.949.490/0001-91). Contrato: 2026050502-SEMUST.

Valor: R$ 209.609,10 (Duzentos e Nove Mil, Seiscentos e Nove Reais e Dez Centavos).

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008-SRP-SEMUST.

Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Contratado: VMED DISTRIBUIDORA LTDA (C.N.P.J: 10.897.117/0001-73). Contrato: 2026050503-SEMUST.

Valor: R$ 600.865,20 (Seiscentos Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008-SRP-SEMUST.

Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA (C.N.P.J: 04.949.905/0001-63). Contrato: 2026050504-SEMUST.

Valor: 42.274,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais).

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008-SRP-SEMUST.

Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (C.N.P.J: 16.647.278/0001-95). Contrato: 2026050505-SEMUST.

Valor: R$ 33.330,00 (Trinta e Três Mil e Trezentos e Trinta Reais).

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.