Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00012-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Vidros para Portas, Janelas e Painéis destinado às Unidades Escolares da rede pública de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: CR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.342.683/0001-50).

Valor R$ 838.131,14 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Trinta be Um Reais e Quatorze Centavos). Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00012-SRP-SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Vidros para Portas, Janelas e Painéis destinado às Unidades Escolares da rede pública de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: CR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.342.683/0001-50).

Valor R$ 838.131,14 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Trinta be Um Reais e Quatorze Centavos).

Homologado: 05/05/2026.

Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3.2026-00002-SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Empresa: SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA (C.N.P.J: 31.357.091/0001-40).

Valor R$ 1.367.883,94 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Homologado: 07/05/2026.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

Contrato nº 20260176 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-013PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: I.P. INDUSTRIAL MOVELEIRA LTDA, CNPJ nº: 03.739.706/0001-68, com o valor total de R$ 29.462,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 08 de Maio de 2026 extinguindo-se 07 de julho de 2026. Data de assinatura: 08 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 08 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260168 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-018FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRIMEIRA REVISÃO VEICULAR PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DE 27 (VINTE E SETE) ÔNIBUS ESCOLARES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ Nº 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 114.756,75 (Cento e quatorze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 30 de abril de 2026 extinguindo-se em 29 de Julho de 2026. Data de assinatura: 30 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 08 de Maio de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260175 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-012FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: I.P. INDUSTRIAL MOVELEIRA LTDA, CNPJ: 03.739.706/0001-68, com o valor total de R$ 42.220,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 08 de Maio de 2026 até 07 de julho de 2026. Data de assinatura: 08 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 08 de Maio de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260044- Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-018FMHIS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021., Contratante: FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CNPJ nº 11.234.783/0001-94, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. O presente Termo objetiva a retificação do cabeçalho do contrato, RETIFICA-SE, onde se lê: "CNPJ nº 11.234.783/0001-94", leia-se "CNPJ nº 22.981.088/0001-02". Data de assinatura: 07 de maio de 2026. Tucumã - PA, 08 de maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-008FMHIS/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 85, página 270, coluna 01, em 08 de maio de 2026, RETIFICA-SE,

Onde se lê: "às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026";

Leia-se: "às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2026".

CONTRATO DE N° 20260071 Contratante: PMU, Contratada: J. R. DOS SANTOS E CIA LTDA., CNPJ: 46.932.275/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRANDO MÓDULOS DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO SERVIDOR, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 14/04/2026 à 13/04/2027, Valor R$ 36.000,00

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260051 Contratante: FMS, Contratada: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das necessidades assistenciais no Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde no Município de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 544.694,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260052 Contratante: FMS, Contratada: BRASFARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 10.554.289/0001-44. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 624.728,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260053 Contratante: FMS, Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA-EPP., CNPJ: 03.460.198/0001-84. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 733.637,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260054 Contratante: FMS, Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA., CNPJ: 83.929.976/0001-70. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 178.400,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260055 Contratante: FMS, Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 187.166,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260056 Contratante: FMS, Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.602.727/0001-37. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 130.917,00.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260057 Contratante: FMS, Contratada: W G MEIRELES DISTRIBUIDORA LTDA-ME., CNPJ: 08.261.628/0001-52. Origem: PREGÃO N° 005-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 223.320,00.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026-FME

Abertura: 26/05/2026 as 09:00h sede da PMU, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creches e pré-escolas de educação infantil tipo 2, localizada na Rua Brasil, s/n, Bairro Bela Vista, no Município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação, termo de compromisso 979261/2025/FNDE/Caixa. Menor preço Global. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Agente de Contratação

concorrência Nº 3.2026-00006

Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00007 OBJETO: Contratação de empresa especializada para A Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, referente ao Convênio nº 979044/2025, TRANSFEREGOV.BR N º 049044/2025, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA, Valor final 3.422.767,63 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos valor, total: 3.422.767,63 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos Data da Homologação: 04/05/2026. Horário 10:42:08 horas por

URUARA, 4 de maio de 2026.

Carlos Antônio zancan

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 645/2025/DLCA, ref. à Concorrência 016/2025. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF. Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP Nº 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE. Ass.: 13/04/2026. Consoante com o art. 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-021-PMVX -SRP

OBJETO: Aquisição de materiais de pesca para o evento do Torneio do Tucunaré 2026; ABERTURA: 22/05/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2026

CLEONICE DA SILVA SOARES

Pregoeira