Seção 3 — 11/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2025

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, a empresa: RG SOLUCOES LTDA, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS - RN. RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO - ETAPA 03, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros/RN, 7 de maio de 2026.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito

Concorrência Pública nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Licitação Concorrência Pública nº. 02/2026 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com execução integrada do Trabalho Técnico Social. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 25 de maio de 2026 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected].

Várzea/RN, 8 de maio de 2026.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 - execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação - PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé - RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 - Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR). Recebimento das propostas até o dia 26/05/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 26/05/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 8 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA URUGUAIANA COM TEMÁTICA RUSSA. COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E ORIUNDOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO: 09032025-076065; EMENDA PARLAMENTAR 202542710014. Propostas/Habilitações: dia 26/05/2026 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 2211-0440 R215 e-mail: [email protected]

Campina das Missões/RS, 8 de maio de 2026.

Valdir Henz

Prefeito Em Exercicio

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 - Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para a construção dos Fornos de Canela, a serem implantados na Praça João Corrêa , localizada no Centro do Município de Canela/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais necessário à perfeita execução dos serviços. Contrato de Repasse nº 962914/2024MTUR/CAIXA. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

Canela, 6 de Maio de 2026.

Gilberto da Conceição Cezar

Prefeito

Contrato nº 049/2026. Concorrência nº 005/2026. Contratante: Município de Canudos do Vale. Contratado: Construtora Teutônia Ltda. CNPJ nº 14.922.866/0001-64. Objeto: reconstrução de passagem molhada, localizada na Barra do Rui Barbosa. Prazo: 90 dias a contar da assinatura. Valor: R$ R$ 154.000,00, pela execução total. Data de assinatura: 08/05/2026.

Contrato nº 051/2026. Concorrência nº 003/2026. Contratante: Município de Canudos do Vale. Contratado: Construtora Teutônia Ltda. CNPJ nº 14.922.866/0001-64. Objeto: reconstrução de passagem molhada, localizada na comunidade Alta Forquetinha. Prazo: 90 dias a contar da assinatura. Valor: R$ 241.900,00 pela execução total. Data de assinatura: 08/05/2026.

#TX Pregão eletrônico 18/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 10 sistemas de irrigação instalados. Abertura das propostas será no dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. Adair Fracaro Cardoso Prefeito Capão do Cipó

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 25/2026

Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Caçambas Estacionárias Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de caçambas estacionárias para coleta e destinação final dos resíduos volumosos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 8 de maio de 2026.

Arleu Valadar Machado

Prefeito

Concorrência Presencial nº 4/2026

O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes De Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 28 de maio de 2026, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 04/2026. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: contratação de empresa especializada para construção de módulos habitacional no município de dois irmãos das missões/rs. (material e mão de obra) conforme termo compromisso nº 995961/2025/MCIDADES/CAIXA.

Dois Irmãos das Missões/RS, 7 de maio de 2026

Mauro Procópio Fortes de Quadros

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 1 pavilhão de 600m² p/ sediar o Centro Aquático de Esmeralda/RS (menor preço por item). Abertura: 27/05/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026

Objeto: Ampliação do Centro de Eventos 27, na Av. Presidente Castelo Branco, 810, no Centro do Município (menor preço por item). Abertura: 25/05/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ailton de Sá Rosa

Prefeito

Concorrência Pública Presencial Nº 4/2026

O Município comunica a rerratificação do edital p/ execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Convênio nº 995415 (menor preço global). Abertura: 26/05/2026, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

Concorrência Pública Presencial Nº 5/2026

O Município comunica a rerratificação do edital p/ execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Plano de Ação nº 09032025-082487/2025 (menor preço global). Abertura: 26/05/2026, às 10h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

James Ayres Torres

Prefeito