Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à Banda Marcial do município (menor preço unitário). Sessão pública: 25/05/2026 às 14h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou www.bll.org.br.

Eliezer Vagner Zanatta

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pinturas nas Escolas Municipais, com fornecimento de material e mão de obra, conforme planilhas e memorial descritivo que integram o processo. ABERTURA: Dia 26/05/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 8 de maio de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização do lote cedido pelo Estado ao Município de Humaitá, destinadas à construção de uma praça pública, conforme planilhas e memorial descritivo que integram o processo. ABERTURA: Dia 27/05/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 8 de maio de 2026

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 62/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pernoites com café da manhã, em apartamento privativo, no Município de Ijuí/RS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura das Propostas: 21/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 6 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 63/2026

OBJETO: Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas de Arteterapia/pintura em tela, para os pacientes do CAPS II Colmeia. Abertura das Propostas: 19/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 6 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, até o dia 27 de maio de 2026, as 08 horas. Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br nº 995979, que celebram a união por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Economica Federal. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

Irai, 8 de maio de 2026.

VOLMIR JOSE BIELSKI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 9/2026. Abertura 29/05/2026 às 09 Hs. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Coxilha Alegre, no Município de Lagoão/RS, compreendendo captação, bombeamento, adução, reservação, distribuição e ligações domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo e demais documentos técnicos.

Lagoão, 8 de maio de 2026.

Nelio Fornari

Prefeitol

Concorrência Eletrônica nº 46/2026

Edital nº 016/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua José Salgueiro, bairro São Miguel, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Minas do Leão, conforme descritivos técnicos constantes no Memorial Descritivo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data: 26 de maio de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

Silvia Maria Lasek Nunes

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia desarmado para Escolas Municipais. Alteração para inclusão de exigência na qualificação técnica (Autorização GSVG/BM), conforme Parecer Jurídico nº 08/2026. Em virtude da alteração, fica reaberto o prazo legal. Início do recebimento das propostas: a partir de 13/5/2026 às 8h59min. Abertura da sessão de lances: 27/5/2026 às 9h. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Retificação e o Edital consolidado estão disponíveis na plataforma e no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 8 de maio de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Edital nº 185/2026. Processo nº 185/2026. Tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da passagem molhada sobre o Arroio Saracura. L. F. nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sessão: 16/06/2026 às 09h no site bnc.org.br (acesso identificado). Propostas até as 23:59h do dia 15/06/2026, horário de Brasília. Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected]

Jucemara Rossato

Prefeita

Convênio n° 7/2026 - 11.055.682/0001-56

Cláusula Primeira - Do Objeto: . É objeto deste convênio o repasse de recursos destinados à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Emenda Parlamentar nº 41160004 - Proposta 11416036000124027/2024, PORTARIA GM/MS nº 7.003/2025. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução deste convênio dar-se-á através do repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, no valor total de R$ 677.754,76 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Cláusula Décima Primeira - Da Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 27/04/2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina

Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 115/2026 - CNPJ: 04.415.316/0001-03

Registro de preços de materiais de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Item: 13. Valor total: R$ 1.912,00.

Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 146/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025

Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente Ata é o Registro dos Preços visando Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 146/2025 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2026. Em favor de: SOLIN ENGENHARIA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI.

Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 147/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025

Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente Ata é o Registro dos Preços visando Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 147/2025 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2026. Em favor de: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.

Termo Aditivo nº 07 - Convênio nº 005/2025

Cláusula Primeira - Do Objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Novo Hamburgo - HMNH, voltada ao atendimento da população do município de Novo Hamburgo e dos municípios referenciados. Cláusula Segunda - Do Acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,2252535% (zero vírgula dois, dois, cinco, dois, cinco, três e cinco por cento) sobre o valor contratado, correspondente ao acréscimo de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente à Portaria GM/MS nº 2.506/2023 da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA:

Republicação do Edital e demais documentos técnicos retificados, cujo objeto é a contratação de obra e serviços de engenharia para a realização de obras de perfuração e instalação de poço tubular profundo para captação de água subterrânea, reservatório e rede de distribuição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais peças técnicas. Abertura das propostas reagendada para 26/05/2026 às 9 horas e início da disputa às 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, RS, 8 de maio de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito