Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 23421.001587/2026-66.

Dispensa Nº 147/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto VI Simpósio de Educação do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/04/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23139.001381/2021-17.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a ao item 19.3 do termo de referência, anexo do edital do pregão 09/2021- uasg 158366. Vigência: 28/04/2022 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001395.2025-10. Vigência: 11/05/2026 a 31/01/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: Matemática, Classe A, Nível 1, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 07/05/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado.

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23421.000583/2022-37.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 057/2022-PROAD/IFRN.. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.635,44. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23037.001174/2021-19.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula décima oitava do termo de referência e cláusula sexta docontrato nº 130/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.427,37. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).