Seção 3 — 11/05/2026

Processo Suap 23134.003021.2024-42. Espécie: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato nº 5/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Contratada: LUANA PEREIRA BARRETO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Aditivo 5/2026 - COGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LUANA PEREIRA BARRETO (Contratada) em 06/05/2026. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2026.

Nº Processo: 23424.002877/2025-16.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na aquisiçãoa aquisição de gêneros alimentícios, com entregas parceladas, para o ifrn campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 31.395,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23137.000973/2023-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 030/2024-proad/ifrn.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.258,96. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 119/2025.

Nº Processo: 23370.000596/2025-00.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 31/03/2026 sob o nº RS000663/2026, com início de vigência em 01/02/2026, nos termos do art. 135 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 22/09/2026, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.016.383,20. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23274.000257/2021-06.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 a 06/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.104,75. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23274.000221/2021-08.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2026 e término em 09/05/2027.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.548,24. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23826.000112/2026-08. Pregão Nº: 90001/2026 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento dos veículos próprios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 159.972,60. Data de Assinatura: 06/05/2026.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciano Pinto da Silva, área: Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado profissional em matemática. Período: 07/05/2026 a 20/01/2027. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciano Pinto da Silva, Contratado.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Naillin Ramie Rodrigues Ruiz, área: Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Latu Sensu em Arte Educação. Período: 30/04/2026 a 20/01/2027. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Naillin Ramie Rodrigues Ruiz, Contratado.

Nº Processo: 23231.000098/2025-43.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços contínuos de disponibilização de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados no campus Bonfim, conforme determina a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 54.603,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23231.001034/2022-17.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 28/06/2026 a 28/06/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuado especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, conforme quantidades e exigências estabelecidas no contrato.. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.897,46. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231001224202587. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional para atender às unidades do Instituto Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/05/2026) 158152-26437-2026NE800026

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 62/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcelo Leandro dos Santos CPF: XXX.184.740-68 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 21/05/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 06/05/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Marcelo Leandro dos Santos - Professor Substituto.

Nº Processo: 23292.000377/2025-92.

Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a . Valor Total: R$ 109.193,70. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23292.000377/2025-92.

Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a . Valor Total: R$ 80.812,65. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23292.000377/2025-92.

Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a . Valor Total: R$ 124.170,25. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).