Seção 3 — 11/05/2026

192/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, CNPJ 18.650.952/0001-6; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0572, BM 23046371 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Nilson Faber Sepulveda, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000134/2026-49.

CEST/CE- 132/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DE BOA VONTADE DA SERRA JATOBÁ, CNPJ 00.799.550/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:01 (um) unidade de Trator de 80CV, Chassi nº LLWB75YT25S025117 e SIADS nº 23046475; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 07/05/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e José Alves de Freitas, Presidente da Associação; 59402.000505/2026-31.

191/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Justo, Responsável e Bondoso, CNPJ 62.876.234/0001-54; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80PRCJ71984; SIADS - 230044293 Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23044205; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045509; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Um (01) CARROÇÕES BASCULHANTE, SIADS: 23046036 Marca: N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Marcos André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000129/2026-56.

203/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente, CNPJ 62.876.234/0001-54; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Três (03) Caminhões do tipo PIPA, Modelo: TECTOR 24-280 6X2 280CV, CHASSI - 93ZE62LMZR8703122 / 93ZE62LMZR8703134 / 93ZE62LMZR8702807, SIADS - 23045167 / 23045166 / 23045975, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Dois (02) TRATORES, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80HPCJ67439 / HCCZTL80PPCJ67401, SIADS - 23045177 / , Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Dois (02) TRATORES, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007LMC021173 - 9AGT0007KMC021151; SIADS - 23072844 - 23072843; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Três (03) TRATORES, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061652MS, HYYDR1068788MS, HYYDR1071226MS; SIADS - 23072787, 23072797, 23072632; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Três (03) CARROÇÕES BASCULHANTE, SIADS: 23046034, 23046035, Marca: N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T;Uma (01) CAÇAMBA BASCULANTE, SIADS: 23102611; MARCA: VOLVO; CHASSI 93KK0Y1D9SE202412, MODELO: VM 290 6X4R - Ano de Fabricação: 2024 Ano Modelo: 2024, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIRA, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JNPA01282; SIADS - 23072779, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 07/05/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000131/2026-25.

205/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente, CNPJ 62.876.234/0001-54; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Dois (02) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80PPCJ67401, HCCZTL80TPCJ66991; SIADS - 23045182, 23045183 Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Cinco (05) GRADE ARADORA, SIADS: 23045223, 23045224, 23045225, 23045226, 23045227; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Três (03) ROÇADEIRA HIDRÁULICA, SIADS: 23045433, 23045434, 23045436. Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS, HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000115/2026-32.

190/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Fruta de Leite, CNPJ 01.612.483/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0571, BM 23046370 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Nixon Marlon Gonçalves das Neves, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000104/2026-32.

194/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Engenheiro Navarro/MG, CNPJ 17.697.152/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0560, BM 23046404 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.611 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Hugo Felipe de Oliveira Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000100/2026-54.

201/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Associação Comunitária de Crioulo I, do Município de Montalvânia-MG, CNPJ 16.821.615/0001-19; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:17G210167S3060108) BM 23046258 - CONFORME NOTA FISCAL 2.385, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0548, BM 23046322 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.609 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192,00; R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Aline de Souza Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000106/2026-21.

178/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e SINDICATO RURAL DE MANARÍ, EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.936.768/0001-71; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Buíque-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV , SIADS/BM:23046538 , CHASSI:17G210161S3110127, MARCA:BUDNY - Uma (1) Grade Aradora , SIADS/BM:23046348 , SÉRIE: 26/0222; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cícero Ailton de Oliveira, Presidente do Sindicato; Processo nº 59403.000247/2026-83.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 07/2023 (1343725), objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio administrativo nível ii, apoio administrativo nível i e motoristas com diárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do rio grande do norte - cest-rn.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.167,48. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193008

Nº Processo: 59414000193202627. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS A SEGURANÇA PATRIMONIAL E INSTITUCIONAL DAS UNIDADES VINCULADAS a CEST/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar, 366, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 193008-11203-2026NE800000

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 59336.000619/2022-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste dos valores com base no índice contratualmente estabelecido. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.442,83. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA

Contrato nº 10473408

Objeto: Consultoria Nacional para Revisão do Portfólio de Projetos da Sudene - Plano Estratégico Institucional 2024-2027 (UNDP-BRA-00833).

Vigência: 17/11/2025 a 30/05/2026.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ: 03.723.329/0001-79.

Beneficiário: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CNPJ: 09.263.130/0001-91.

Contratada: Instituto Publix - CNPJ: 04.907.402/0001-25.

Valor global do contrato: R$ 826.800,00 (oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).

Data da assinatura: 30/04/2026. Francisco Ferreira Alexandre. Superintendente

Processo n.º 59336.001162/2024-00. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br n.º 958968/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ/MF nº 10.091.536/0001-13, no valor original de R$ 485.012,08; sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 81.924,29 a título de contrapartida e R$ 3.087,79, relativos a utilização dos rendimentos de aplicação financeira; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretor de Administração Substituta, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: ampliar o objeto para Pavimentação em material granítico ou intertravado em zona urbana no Município de Caruaru/PE, prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: 03 de junho de 2027 a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 8/5/2026.

TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração Substituta