Seção 3 — 11/05/2026

Processo nº 59510.002805/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0040.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGGE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.279.106/0001-90. OBJETO: repactuação do valor contratual e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Luiz Alberto de Matos Senna.

Processo nº 59510.000730/2026-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0162.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA DO PEIXE, CNPJ nº 42.950.148/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL MATOS DE NOVAIS.

Processo nº 59510.000883/2026-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0173.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO BOI E TRAÇADAL, CNPJ nº 25.215.765/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MIGUEL FERREIRA.

Processo nº 59510.000986/2026-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0179.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CURRAL VELHO, CNPJ nº 44.852.547/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAIANE KELLE RODRIGUES MENDES.

Processo nº 59510.001026/2026-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0180.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTONIO FERREIRA.

Processo nº 59510.001029/2026-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0185.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 604.960,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONAN JARDIM CÉSAR.

Processo nº 59510.000942/2026-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0178.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 71.592,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAILSON LOPES DE OLIVEIRA.

Processo nº 59510.001010/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0184.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS IRRIGANTES DE ICARAÍ, CNPJ nº 00.076.462/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FABIO ALMEIDA MAGALHAES.

PROCESSO: 59530.000360/2026-11-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0086.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Contratação, por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90046/2025 - UASG 195005, de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavagens gerais da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender às demandas da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, situada no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 212.264,23 (duzentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 253771 - 15.244.2317.00SX.7073 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; cujos recursos estão parcialmente assegurados através das Notas de Empenho nº 2025NE530666, nº 2025NE530778 e nº 2025NE530784, emitidas em 30/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhaes Vágula, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000475/2026-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0131.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade do Olho d'água, CNPJ: 46.183.924/0001-71, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.864-8, nº 400.865-5; 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 26.002,80 (vinte e seis mil, dois reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 220, 15 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000475/2026-06-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antonio edvan Peixoto, Presidente da assosciação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000469/2026-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0117.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Maravilha, CNPJ: 07.989.267/0001-00, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.022-8, CHASSI: 949P75AGNRC000276, avaliado no valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000469/2026-41-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Terezinha Francisca de Macedo Coelho, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000467/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0108.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Criadores e Agricultores do Sítio Riacho do Brejo - Calumbi/PE, CNPJ: 58.285.407/0001-92, no município de

Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.024-2, CHASSI: 949P75AGNRC000292; 20 (vinte) tanques de 15.000 litros; 40 (quarenta) caixas d'água de 1.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros; 4 (quatro) ensiladeiras, tombamentos nº 400.866-2, 400.867-9, 400.868-6 e 400.869-3, avaliados no valor total de R$ 282.948,90 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 191, 31 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000467/2026-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sosane de Siqueira Marinho, Presidente da assosciação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000447/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0112.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Barra das Melancias II, CNPJ: 02.268.182/0001-01, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 73.707,30 (setenta e três mil, setecentos e sete reais e trinta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000447/2026-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Marcelino do Carmo Santana, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000426/2026-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0093.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural de Bodocó - APEMEPROB, CNPJ: 59.825.624/0001-90, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.845,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 152, 17 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000426/2026-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Severiano Pascoal de Carvalho, Presidente da assosciação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000422/2026-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0070.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jatobá e Adjacências, CNPJ: 62.740.559/0001-05, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.058-6, CHASSI: S0R3CXTTKT3580915; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.399-7, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00276; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.204-4;1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 378.150-6; 40 (quarenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 508.170,76 (quinhentos e oito mil, cento e setenta reais e setenta e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 146, 13 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000422/2026-87-e.

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo Freire de Sá, Presidente da associação.