PORTARIA Nº 6.529, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI JAFFAL - G103234-A, natural do Líbano, nascido em 8 de junho de 1986, filho de YOUSSEF JAFFAL e de EHAM FARAJ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642851/2025);
ARGENIS ALIRIO FIGUEROA GUTIERREZ - F017716-I, natural da Venezuela, nascido em 17 de fevereiro de 1982, filho de GORGE ALIRIO FIGUEROA REYES e de MINERVA SENEIDA GUTIERREZ DE FIGUEROA, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0635022/2025);
ARMANDO CANAVIRI LARREA - V427193A, natural da Bolívia, nascido em 15 de abril de 1953, filho de EUSEBIO CANAVIRI LOAYAZA e de MARIA ROSA LARREA MAMANI, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0697100/2026);
BENJAMIN FRANCOIS DELAUNAY, RNM V791514-K, natural da França, nascido em 11 de maio de 1979, filho de Francois Lucien Victor Delaunay e de Molly Olcott Koebel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 08018.018594/2026-75);
EVENS CASSEUS - G406652-U, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1991, filho de Relien Casseus e de Remaine Janvier, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0602449/2025);
FATMA AL AYOUBI -F075628-Q, natural da Síria, nascida em 3 de janeiro de 1955, filho de Ibrahim Al Ayoubi e de Helwa Salami, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618458/2025);
FLORENTINA FLORESTAL PIERRE LOUIS - F138169-Y, natural do Haiti, nascida em 25 de fevereiro de 1995, filha de ELIPHRTE FLORESTAL e de EMA VALCIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716746/2026);
HUGO SARMIENTO VELA - G344228-0, natural da Colômbia, nascido em 24 de dezembro de 1969, filho de LUIS ALFREDO SARMIENTO FANDIÑO e de EDELVINA VELA DE SARMIENTO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683676/2025);
JOANA JN LOUIS - F409452-V, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto de 1989, filha de Toto Jn Louis e de Yolaine Bien Aime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544823/2024);
JOSUE GRACE KABONGO KALALA - G117752-0, natural do Congo, nascido em 5 de outubro de 1994, filho de KABONGO DJESSE MOISE e de MUJINGA KABONGO MARIE PAUL, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600117/2025);
LIUVER FRIAS RIVAFLECHA - G360306-D, natural de Cuba, nascido em 20 de março de 1986, filho de CECILIO FRIAS RIVERO e de MARLENE RIVAFLECHA INFANTE, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0661229/2025);
LUIS MANUEL GONZALEZ GARCIA - V970609C, natural de Cuba, nascido em 1 de fevereiro de 1972, filho de LAZARO GONZALEZ MARQUEZ e de LIDIA GARCIA MINOSO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0710227/2026);
MACKENSON PIERRE - G260896-A, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1988, filho de Felix Pierre e de Mona Daniel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547875/2024);
MARC ANDRE OVILUS - V961576-2, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1972, filho de JEAN NOEL OVILUS e de MARIE JEANNE JEAN, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0657311/2025);
MICHELET AUGUSTE - G214972-U, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de 1977, filho de ERMANDIEU AUGUSTE e de SYLVANIE MERCIUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711978/2026);
MOHAMAD BADREDDINE - F898733-K, natural do Líbano, nascido em 29 de janeiro de 1984, filho de Ahmad Badreddine e de SAHJANAN HAYEK, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644372/2025);
SARIATH VANESSA ADAMES MIRANDA - F199430-8, natural da Venezuela, nascida em 11 de janeiro de 2005, filha de SAUL DAVID ADAMES CASTANEDA e de CARLENA NAIROBYS MIRANDA DE ADAMES, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0717663/2026);
TALLA LO - G393031-U, natural do Senegal, nascido em 18 de agosto de 1987, filho de TOUBA LO e de MABO KHOUMA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661613/2025) e
YUDELQUIS OLIVIA DIAZ - G005373-U, natural de Cuba, nascida em 29 de julho de 1982, filha de Alfonso Norge Olivia Cabrera e de Maricela Remigia Diaz Verdecie, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555941/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.530, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS JESUS ORELLANA HURTADO - W627185-O, natural do Peru, nascido em 19 de dezembro de 1958, filho de Carlos Reinaldo Orellana Santivanez e de Celfa Matilde Hurtado de Orellana, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0681324/2025) e
IGNATIUS LOYOLA WANG - Y239798-O, natural dos Estados Unidos, nascido em 2 de janeiro de 1965, filho de Pau Yu Wang e de Su Chu Hwa Wang, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596754/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.531, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
VICTOR MANUEL SUAREZ DE ROJAS - F876988-9, natural da Venezuela, nascido em 27 de fevereiro de 2019, filho de Victor Julio Rojas Lizarazo e de Doris Mariana Suarez de Rojas, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0590826/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY