PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 529 -NOMEAR
MAÍVA ANASTÁCIA MENEZES D'AURIA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 530 -NOMEAR
JULIANO LENNON DE SOUSA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 531 -EXONERAR
RAUL VINICIUS SOBRAL AMADUCCI do cargo de Subsecretário de Governança das Superintendências da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 532 -EXONERAR, a pedido,
VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 533 -NOMEAR
DAVID REBELO ATHAYDE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 534 -DESIGNAR
LUIZ FERNANDO ALVES, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 535 -DESIGNAR
ADRIANA MARQUES, para exercer a função de Diretora de Projeto da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS MULHERES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 536 -EXONERAR
LILIANI DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo de Diretora de Segurança de Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, a partir de 11 de maio de 2026.
Nº 537 -NOMEAR
ANANDA WINTER MARQUES, para exercer o cargo de Diretora de Segurança de Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 538 -NOMEAR
ARTUR SILVA BOARETTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR