Seção 2 — 12/05/2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005561/2026-93, resolve:

Art. 1º Anular as Portarias nº 063 e nº 064, ambas de 27 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, Edição nº 78, Seção 2, página 25, em razão de não competir a esta Pró-Reitoria a realização de publicações relativas à função gratificada FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031471/2025-77, resolve:

Art. 1º Anular a Portaria nº 113, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2025, Edição nº 212, Seção 2, página 28, e BS nº 186/2025, de 06 de novembro de 2025, em razão de equívoco administrativo na formalização do ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 31 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, para participar de atividade científica em procedimentos do tratamento da dor, promovida pela empresa Corpo Médica S.A, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006547/2026-59).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 20 a 24 de maio de 2026, para ministrar lançamento do Guia da Dor no Congreso Mexicano de Medicina General - CONAMEGE, em Veracruz - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 223087.006728/2026-85).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.022265/2026-47; o que consta no Processo Judicial n° 6007104-49.2026.4.06.3807, resolve:

Art. 1º Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde do servidor João Anthony Porto Calixto Viana, matrícula SIAPE nº 3062449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, campus Januária-MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo César Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.025154/2026-92; o que consta no Processo Judicial n° 1023313-88.2026.4.01.3300, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde do servidor Marcelo de Oliveira Matos, matrícula SIAPE nº 2142384, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Salinas/MG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo César Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GUSTAVO EMANUEL CERQUEIRA MENEZES JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE:2943081

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 28/05/2026 até 07/06/2026

Evento: Projeto de pesquisa Racismo e desigualdades sociais em saúde mental no Brasil ORI, coordenada pelas professoras Leny Trad e Clarice Mota, financiada pelo National Institute for Health Research, NIHR, Inglaterra.

País de destino: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.023583/2026-25

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.022319/2026-74 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 07/05/2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por GISELE ANDRE BAPTISTA CANUTO, matrícula SIAPE n. 2422743, com lotação no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.022765/2026-89 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 07/05/2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por TIAGO VINICIUS ALVES, matrícula SIAPE n. 2285902, com lotação no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.025248/2026-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 13/05/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1971203, com lotação na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.025626/2026-15 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 08/05/2026, a vacância do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARIA CLARA SOUZA CARIBE FRUTUOSO, matrícula SIAPE n. 3083307, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.025134/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GERALDO SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE n. 286003, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "18", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

- Na Portaria nº 600, de 08 de maio de 2026, publicada no DOU de 11/05/2026, seção 2, página 30, referente à pensão de MARIA DINALVA ARAUJO DE ASSIS:

Onde se lê: "tendo em vista o que consta do processo n. 23066.001626/2026-11".

Leia-se: "tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009537/2026-13"

Processo nº 23066.009537/2026-13

Mantendo-se inalterados os demais termos".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:

N° 856 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - nível I, T-40, o(a) sr(a). VANLEX GOMES GALDINO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 28/04/2026 a 27/04/2027, (contrato nº 16/2026).( processo nº 23096.018003/2026-21)

N° 857 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAFAELA DUARTE ALMEIDA, junto a Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 30/04/2026 a 29/04/2027,(contrato nº 17/2026). (processo nº 23096.025998/2026-86)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 868 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS SILVERIO FREIRE, Matrícula SIAPE Nº. 0337213, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do I2MTC e fazer visita técnica ao Lyon Institute of Nanotechnology, em Lyon - França, durante o período de 22 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026, com ônus para o CNPq. (processo nº 23096.016621/2026-36)

N° 874 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ANDREY DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1414809, código de vaga nº 260268, com lotação no Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 08 de Maio de 2026. (processo nº 23096.027445/2026-68)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS