Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no, resolve:

N° 876 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor ANTONIO CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 0338361, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral, objetivando desenvolver atividades como Professor Visitante Sênior, na Universidade Nova de Lisboa, com o projeto de pesquisa: "Imigração Brasileira para Portugal (2010-2025): Impactos Sociais, Econômicos e Culturais", em Lisboa - Portugal, durante o período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, com ônus limitado. (processo nº 23096.020470/2025-30)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

N° 880 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora NAYARA TATIANNA SANTOS DA COSTA, Matrícula SIAPE Nº. 2063860, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, para participar do evento científico COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Algarve - Portugal, durante o período de 29 de abril de 202 a 10 de maio de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.025997/2026-31)

N° 881 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora KIARA TATIANNY SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1115259, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, para participar do evento científico COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Algarve - Portugal, durante o período de 29 de abril de 2026 a 10 de maio de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.025991/2026-64)

N° 889 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE Nº. 0335815, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para apresentação de artigos científicos no evento "2026 IEEE International Instrumentation and Measurement Technology Conference", e visita técnico-científica à Université de Lorraine, ambos em Nancy - França, durante o período de 21 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.017965/2026-62)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

Na Portaria R/SRH N° 827, de 28/04/26, publicada no DOU em 05/05/2026, Seção 2, página: 26, onde se lê: "Classe: D, padrão de vencimento 16, Código de Vaga: 260603"; leia-se: "Classe: D, padrão de vencimento 18, Código de Vaga: 260603". (processo nº 23096.025175/2026-51 )

Na Portaria SRH N° 757, de 16/04/26, publicada no DOU em 23/04/2026, Seção 2, página 25, onde se lê: "Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2025."; leia-se: "Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2026." (processo nº 23096.088253/2025-47 )

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 133 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ARTHUR DE OLIVEIRA FILHO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 36/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 19/2026/UFCA, Seção 3, página 47, publicado no D.O.U. em 10/04/2026, código de vaga n. 999500, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ivy Francielle Higino Martins, conforme Portaria n. 474/2025, publicada no D.O.U. em 12/06/2025.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 134 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 36/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 17/2026/UFCA, Seção 3, página 44, publicado no D.O.U. em 09/04/2026, código de vaga n. 933159, em virtude da redistribuição de Paulo Gonçalo Farias Gonçalves, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI n. 336, publicada no D.O.U. em 29/09/2025.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 135 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, NATÁLIA CAMPOS PARENTE, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 23/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 41/2025/UFCA, Seção 3, página 39, publicado no D.O.U. em 17/11/2025, código de vaga n. 222629, originado da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ada Cristina Pontes Aguiar, conforme Portaria n. 459/2025, publicada no D.O.U. em 11/06/2025.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008008/2026-92, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARTA MARIA SOARES HERCULANO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0720425, SIAPE nº 1208877, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 1% (um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020505/2026-69, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122920, SIAPECAD nº 02293070, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de jornadas de pesquisa e de encontros e seminários acadêmicos na Universidade de Paris, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 26/05/2026 a 02/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016073/2026-91, resolve:

Remover, provisoriamente, LYANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1037107 da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA de TECNOLOGIA da INFORMAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00125/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019190/2026-15, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao MANOEL LUCIANO FREITAS RODRIGUES, na condição de cônjuge de MARIA ZÉLIA DOMINGUES RICARTE FREITAS, Matrícula SIAPE 1452939 , cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe C, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 16/04/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029549/2025-73, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1924935, SIAPECAD nº 01972681, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) PPG de Pós-Graduação em Engenharia Civil/Russas. Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.042/PROGEP/UFC, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029549/2025-73, resolve:

Designar a servidora MYLENE DE MELO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1138713, SIAPECAD nº 02370060, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) PPG de Pós-Graduação em Engenharia Civil/Russas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES