Seção 2 — 12/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.905609/2026-32, resolve:

Nº 283 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 16 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar da Eunice General Assembly e da 3 ^rd European Universities Conference, em Poznan, Polônia, e realizar visita técnica à University of Münster, em Münster, Alemanha, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.905741/2026-44, resolve:

Nº 284 - 1. exonerar MARIA DO CARMO COUTO TEIXEIRA, matrículas 7586-8/UFV e 2117911-8/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar WÂNIA MARIA GUIMARÃES LACERDA, matrículas 8550-2/UFV e 1546064-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904892/2026-85, resolve:

Nº 285 - 1. exonerar, a pedido, ALAIR FERREIRA DE FREITAS, matrículas 11185-6/UFV e 2849023-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar GUSTAVO BASTOS BRAGA, matrículas 12223-8/UFV e 1912052-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001388/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRO SOARES VIVONE, matrícula SIAPE nº 1502335, CPF nº ***.300.53*-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Administração e Operações de Redes, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001390/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA RITA MACHAY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2235198, CPF nº ***.912.73*-**, ocupante do cargo efetivo de Desenhista Industrial, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Computacionais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001391/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DE SALLES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1494628, CPF nº ***.171.77*-**, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Banco de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001392/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LIDONES ALEXANDRE BORGES, matrícula SIAPE nº 1804103, CPF nº ***.181.19*-**, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Projetos e Governança de TIC, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001389/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1790647, CPF nº ***.361.28*-**, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.

Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1790647, CPF nº ***.361.28*-**, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Segurança e Acesso à Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos dos Processos SEI nº 23102.001288/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ANA CLÁUDIA TURÍBIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1044056, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos dos Processos SEI 23102.000111/2026-11, resolve:

Retificar a PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 91, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição nº. 31 seção 2, página 38 em 26 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder pensão temporária a GUILHERME LIMA MARTINS",

Leia-se:

"Art. 1º Conceder pensão temporária a GUILHERME LIMA ALVES MARTINS".

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Dennys Garcia Xavier, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior em Educação, no período de 13/05/2026 a 20/05/2026, trânsito incluso, para participar como palestrante no evento acadêmico-cultural Jornadas Astronômicas promovida pela agência Wise&Trip, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado. Processo: 23117.030475/2026-66.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Fabiano Mota da Silva, professor do magistério superior, no período de 16/05/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, para participar do Trabalho de Campo "Aquisição Geofísica Profunda com o Método Eletromagnético Magnetotelúrico para estudos de Geotermia na Bacia Panônia na Sérvia, a ser realizado pelo 3D-Geo GmbH - Freire Universidade, na cidade de Berlim, Alemanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.020891/2026-56.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos, professora do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar de Congresso, a ser realizado pelo 22nd International Conference of the Metabolomics Society - METABOLOMICS 2026, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Com ônus à Fapemig - PROCESSO 2021/06968-3. Processo: 23117.027033/2026-32.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, professor do magistério superior, no período de 04/06/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, para participar do 20th International Conference on Electroanalysis (ESEAC 2026), a ser realizado pela Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus à CNPq Processo 315838/2021-3. Processo: 23117.025079/2026-17

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Laurence Rodrigues do Amaral, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the Metabolomics Society Metabolomics 2026, a ser realizado pelo Metabolomics Society, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Com ônus à FAPEMIG processo APQ-04267-22. Processo: 23117.028368/2026-78.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Ricarda Maria dos Santos, professora do magistério superior, no período de 18/06/2026 a 26/06/2026, trânsito incluso, para participar do International Congress of Animal Reproduction (ICAR), a ser realizado pelo ICAR 2026, na cidade de Obihiro, Japão. Com ônus à UFU. Processo: 23117.028840/2026-72.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Fernanda Rosalinski Moraes, professora do magistério superior, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, trânsito incluso, para participar do XIV Congreso Latinoamericano de Especialistas en Pequeños Rumiantes y Camélidos Sudamericanos, a ser realizado pelo Associação de Especialistas em Pequenos Ruminantes e Camelídeos Sulamericanos (ALEPRYCS), na cidade de Heredia, Costa Rica. Com ônus limitado. Processo: 23117.024877/2026-21.

CATARINA MACHADO AZEREDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Mirna Tonus, professora do magistério superior, no período de 18/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluso, para participar do XVIII Congreso de la Asociación de Investigadores de la Comunicación ALAIC Monterrey 2026, a ser realizado pelo Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL), na cidade de Monterrey, México. Com ônus a Fapemig. Processo: 23117.013922/2026-12.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cristina Palmer Barros, professora do magistério superior, no período de 21/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, para participar do ESPGHAN 2026, a ser realizado pelo ESPGHAN - Sociedade Europeias de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátrica, na cidade de Lille, França. Com ônus limitado. Processo: 23117.026996/2026-19.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO