Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 506/2021.

Nº Processo: 00091.009313/2020-11.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 506/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 12/05/2026 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II e do § 4º do art, 57 da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/05/2026 a 11/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.210.420,64. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 00091.001472/2026-55. Espécie: Edital. Interessada: V. N. M. DA SILVA LTDA (AMAZONIA EMPREENDIMENTOS), CNPJ 08.423.374/0001-21. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1.999, notifica por este edital a empresa V. N. M. DA SILVA LTDA (AMAZONIA EMPREENDIMENTOS), CNPJ 08.423.374/0001-21, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 00091.001472/2026-55, a fim de apurar eventual infração no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90002/2026. A Contratada tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa prévia através do e-mail [email protected] e/ou [email protected], ou no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.

JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS

DIretor do Departamento de Administração e Logística

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00676.000993/2022-91.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 00588.001817/2024-27.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.611,50. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 00588.000970/2024-37.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 48.991.712/0001-46 - TFI ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.571,88. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 00676.000417/2024-13.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 32/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal de Jataí (UFJ). CNPJ: 35.840.659/0001-30. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado de Goiás, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Jataí (UFJ), em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 08/05/2026. Processo EBC nº 53400-001102/2026-43.

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 33/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. CNPJ: 54.715.094/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado do Espírito Santo, consignados à EBC e Operado pela Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 08/05/2026. Processo EBC nº 53400-000930/2026-64.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Sertão Santana. PROCESSO: 21042.005003/2025-80. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Sertão Santana/RS: RENATO ADÃO BURCHERT, Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha. PROCESSO: 21160.001373/2022-59. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e manutenção das estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado em Santa Rosa, Alegrete e São Vicente do Sul/RS, conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha: NÍDIA HERINGER, Reitoral.