Seção 3 — 12/05/2026

Processo: nº 21000.039404/2025-20. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 291/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG: VALDECI CUSTÓDIO JORGE - Prefeito do Município de Mamonas/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039965/2025-29. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BONFIM/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 400/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE BONFIM/MG: MARCONI MARQUES PARREIRAS - Prefeito do Município de Bonfim/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039929/2025-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 330/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG: BRUNO CAMPOS MORATO - Prefeito do Município de Santana do Paraíso/MG.. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039708/2025-97. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 382/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG: PAULO CESAR VAZ - Prefeito do Município de Piumhi/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039750/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 407/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 1º de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI/MG: CARLOS ROBERTO DE REZENDE - Prefeito do Município de Cristiano Otoni/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039907/2025-03. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 394/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES/MG: WELERSON ÚLTIMO DE SOUZA - Prefeito do Município de Dores de Guanhães/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039826/2025-03. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARAPONGA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 368/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE ARAPONGA/MG: CARLOS ASSUNÇÃO GOMES - Prefeito do Município de Araponga/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039696/2025-09. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 369/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG: JOSÉ FRANCISCO MATOS E SILVA - Prefeito do Município de Bom Jardim de Minas/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039843/2025-32. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 373/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG: JULLIANO LACERDA LINO - Prefeito do Município de Perdigão/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039738/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 384/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG: JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO - Prefeito do Município de Couto de Magalhães de Minas/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039932/2025-89. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 398/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG: SILVANEI BATISTA SANTOS - Prefeito do Município de Porteirinha/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.039938/2025-56. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 356/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG: ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA - Prefeito do Município de Rio Preto/MG. Sheider Donie Jardim Santos

Processo: nº 21000.044601/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 401/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito do Município de Leopoldina/MG. Sheider Donie Jardim Santos