Seção 3 — 12/05/2026

Processo nº:

53115.023549/2024-27

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Oeiras, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023545/2024-49

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Miguel Alves, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.020965/2024-73

Partes:

União e Universidade Federal do Rio de Janeiro

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Roberto de Andrade Medronho, Representante Legal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Processo nº:

53115.031153/2025-34

Partes:

União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Pinheiro, estado do Maranhão.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Carlos César Teixeira Ferreira, Representante Legal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Processo nº:

53115.023500/2024-74

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Água Branca, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023505/2024-05

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Altos, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023517/2024-21

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Barras, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.