Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 53500.089710/2023-09.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste de materiais, uniforme e epi, a partir de 30/03/2025, no montante de 5,93% (cinco, vírgula noventa e três por cento), referente à variação do índice de preços para o consumidor amplo - ipca, no período de fev/2024 a fev/2025 e a repactuação de preços do contrato nº 22/2025, a partir de 01/01/2026. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.579.006,50. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Processo: 53500.106784/2025-71. Espécie: Relacionamento Institucional: Celebração de cooperação com outras instituições. Manifestantes classificados em função do Chamamento público para identificar profissionais e/ou empresas interessados em prestar serviços de Consultoria Estratégica em apoio às candidaturas da República Federativa do Brasil para a Conferência de Plenipotenciários (PP-26) da UIT, conforme Edital nº 02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2026. Lista de Manifestantes em Ordem Classificatória: 1. Ewandro Magalhães Jr. Poderá ser interposto recurso administrativo para o e-mail [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, cabendo sua análise e julgamento à Comissão Organizadora da Campanha.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional

Processo nº 53524.000585/2026-62

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional

Processo nº 53524.000586/2026-15

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional

Processo nº 53524.000471/2026-12

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional

Processo nº 53524.000519/2026-92

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional

Processo n° TLB-PRO-2026/02574

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Objeto: Contratação da participação de 4 (quatro) colaboradores da Telebras na capacitação "Formação em Gestão de Inteligência Artificial.

Valor Total: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos)

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 11 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO TLB-PRO-2020/02736

Termo de Apostila ao Contrato n°81/2016

Data de Assinatura:08/05/2026

Apostilado: ASSOCIAÇÃO VALE IMPERIAL

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$2.893,39.para R$ 2.840,75.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo(Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 11 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO N°TLB-PRO-2020/02435

Termo de Apostila ao Contrato n°45/2011

Data de Assinatura:08/05/2026

Apostilado: LAELFIA JOVINA BORGES MOURANI E CYNTHIA BORGES MOURANI

Objeto:Reajuste do valor do aluguel de R$ 4.428,35 para R$4.347,79.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo(Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 11 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02453

Termo de Apostila ao Contrato n°43/2012-TB

Data de Assinatura: 08/05/2026

Apostilado: SILVÉRIO ANTÔNIO DE LIMA.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.703,23 para R$ 2.815,22

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo(Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 11 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos