Seção 3 — 12/05/2026

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 27/05/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected].

ANDREIA RODRIGUES ROCHA ALAMINOS

Gerente Corporativo de Gestão da Carteira Imobiliária - GGCI/DEGIM/SUINF/DIRAD

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PRT/GPAR-DEPEC - 63750886/2026 publicada no Diário Oficial da União, edição 35, Seção 2, Página 7, de 23/02/2026, por ato do Chefe do Departamento de Correição, no uso da competência delegada pela Portaria PRT/PRESI-159/2025, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fundamento no §2º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 13/2019 da Controladoria-Geral da União, e nos artigos 6º, §3º, e 7º, caput, do Decreto nº 11.129/2022, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de parte com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica AC SERVIÇOS LTDA denominada AGF IMPERIAL, inscrita no CNPJ 02.892.989/0001-10, por meio de seu representante legal, a apresentar DEFESA escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste edital, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 53180.048486/2025-19, disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 3º andar, Ala Sul, GPAR-DEPEC, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

DANIELLE ALVES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - GPAR/DEPEC CS

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PRT/DECOR-PAR - 64950312/2026 publicada no Diário Oficial da União, edição 65, Seção 2, Página 7, de 07/04/2026, por ato do Chefe do Departamento de Correição, no uso da competência delegada pela Portaria PRT/PRESI-159/2025, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fundamento no §2º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 13/2019 da Controladoria-Geral da União, e nos artigos 6º, §3º, e 7º, caput, do Decreto nº 11.129/2022, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de parte com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ACF COHABPEL LTDA inscrita no CNPJ 10.718.365/0001-00, por meio de seu representante legal, a apresentar DEFESA escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste edital, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 53180.017074/2026-18, disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 3º andar, Ala Sul, GPAR-DEPEC, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

DANIELLE ALVES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - GPAR/DEPEC CS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA SILVA LTDA, CNPJ 27.785.672/0001-06, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo prazo de 11 (onze) meses, contados de 13/04/2026, para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo 53187.043031/2025-47).

VERA MÁRCIA GOMES BITTENCOURT

Gerente Corporativo - DEGEC/GCEC CS

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1090392, publicada no DOU de 29/04/2026, Seção 3, página 10, tem a data de abertura agendada para ocorrer às 14h do dia 18/05/2026. Início da disputa de preços às 15h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (85) 3255-7246 ou pelo e-mail: [email protected]

JUCIMAR SANTOS ALMEIDA

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO -SE/CE SE/CE

TERMO DE CONVENIO nº: 27/2026 Data da assinatura: 23/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT, CNPJ 58.673.892/0001-71; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BOA ESPERANÇA DO NORTE; Vigência: de 06/04/2026 a 06/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOA ESPERANÇA DO NORTE, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 70.332,60; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 351.663,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de Dezembro e 2024.

Acordo nº: 210/2026-91

Data da assinatura: 28/04/2026

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁRIPUANÃ

Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONSELVAN

Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de CONSELVAN pertencente ao Município de ÁRIPUANÃ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC.

Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 209/2026; Data da assinatura: 06/05/2026; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de INGÁ; CNP 08.810.350/0001-25 ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PONTINA; Vigência do Acordo: 06/05/2026 a 06/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTINA, pertencentes ao

Município de INGÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de24 novembro de 2011.

Locação n° 54/2026 da AC Lucrécia/RN. Contratada: Keylla Stefany Fernandes Costa, CPF.: ***.350.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Lucrécia no período de 25/05/2026 à 24/05/2031. Valor Global: R$ 33.480,00. D.L.: nº 26000065. Data da assinatura: 08/05/2026.

Primeiro Termo Aditivo; Termo de Cessão Onerosa 001/2021; Objeto: Cessão de uso oneroso do espaço físico, situado na Avenida dos Imigrantes, 2137, bairro São Sebastião I, Porto Velho - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/04/2026; Cedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RONDÔNIA; Cessionária: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS; Objeto do Termo Aditivo: manutenção da taxa de ocupação em R$ 1.686,84 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.

PREGÃO Nº 90030/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Edifício Paulo Gustavo Capanema no Rio de Janeiro - RJ.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 11/05/2026) 420001-00100-2026NE900012

Espécie: Termo de Fomento Código 994207, Nº Processo: 01400007629202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CAPELA MARTIR FILOMENA CNPJ nº 26041376000138, Objeto: Realizar ações de promoção e difusão da cultura popular e da diversidade cultural, por meio do Encontro de Cultura Popular da Capela Mártir Filomena, com apresentações de grupos culturais e participação da comunidade, bem como desenvolver atividades culturais voltadas à valorização das manifestações culturais tradicionais, saberes populares e expressões culturais comunitárias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/05/2026 a 11/04/2027, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO DONIZETE DA SILVA CPF nº ***.456.576-**.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01416.005840/2019-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 11/2024 em decorrência de reajuste de 2022 a 2025, alterando o valor global para r$ 102.644,15. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.222,08. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).