Seção 3 — 12/05/2026

Nº Processo: 59000.024128/2025-78.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 55.020,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 59000.001249/2026-22.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 724.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 59000.024102/2025-20.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 872.331,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 59000.000347/2026-42.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 15.492,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 59000.000347/2026-42.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 15.492,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 59000.023817/2025-65.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 49.461.961/0001-92 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos itens 63 e 64, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 330.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 965689. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, CNPJ nº 06535751000199. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -2.027.121,63, Valor de Contrapartida: R$ -2.120,42, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 978883. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARENGA, CNPJ nº 19770288000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -13.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -15,71, Vigência: 11/11/2025 a 11/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GERALDO FELICIO JUNIOR, CPF nº ***.539.816-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 976236. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução do valor do repasse da União. Valor Total: R$ -7.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 02/09/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.683.302-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 949746. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a recomposição do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.606,60, Valor de Contrapartida: R$ 10.269,55, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS, CPF nº ***.103.886-**.

211/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Justo, Responsável e Bondoso, CNPJ 62.876.234/0001-54; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ67020; SIADS - 23045179 Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS: 23102606; SERIE: 001311/02, MODELO: EP3500; Um (01) TRATOR MASSEY, SIADS: 23072847, CHASSI: 9AGT0007VMC021123, MODELO: MF492 X TRA, ano de fabricação 2023; Dois (02) CARROÇÕES BASCULHANTE, SIADS: 23046182 / 23046190 Marca: N° DE SÉRIE 1273/2024 - 1281, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Marcos André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000132/2026-70.

202/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Associação Comunitária de Barrocão, Município de Capada Gaucha-MG, CNPJ 20.648.553/0001-62; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I, TRANSM. ZF, CHASSI XUG00870PTPA00369, BM 23046334 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 119078 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 337.999,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Sidney Nunes Marques, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000137/2026-82.

206/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0574, BM 23046373 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Miguel Paulo Souza Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000111/2026-34.

213/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0575, BM 23046374 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 11/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Adaildo Rocha Moreira, Prefeito Municipal Processo nº 59400.013050/2026-34.

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 59400.004490/2020-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional de vigência do contrato dnocs nº 07/2021 (0804096), visando a continuação de prestação dos serviços de viagens aéreas, por meio de contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, utilizando para tal o fornecimento de software tipo selfbooking, capaz de cotar, reservar, emitir, cancelar, inclusão de bagagens e outras funcionalidades, para atender as demandas institucionais do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.155,71. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos para o gerenciamento de frota com o fornecimento de combustíveis e correlatos, manutenção mecânica preventivo e corretiva e serviço de guincho, com o uso de cartões magnéticos. As três prestações sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convênio pela(s) Contratada(s), e a disposição da Contratante, de postos de combustíveis, oficinas mecânicas, fornecedores de autopeças e guincho, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301 Paraiso - PALMEIRA DOS INDIOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 193002-11203-2026NE800000