Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 197/2025; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS, HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel;Data da Assinatura: 08/05/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual d DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000158/2025-37.

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400005597202313. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A "Execução do Plano de Gerenciamento Ambiental e da Gestão referente aos bens acautelados (arqueológicos e arquitetônicos) em âmbito federal nas áreas do Empreendimento da Barragem Fronteiras, Crateús/CE, bem como o resgate de ocorrências dos sítios arqueológicos identificados além do acompanhamento arqueológico durante a fase de instalação do empreendimento. Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 12/05/2026 às 08h00. - .

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/05/2026) 193002-11203-2025NE800000

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-05-12, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, recepcionista e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.= . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, recepcionista e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, níveis i e ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59415.000021/2022-10.

Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (2111644), obedecidos os períodos abaixo relacionado.

convenção coletiva de trabalho 2025 e 2026 a categoria do contrato.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.788,32. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

A Diretora de Administração da SUDAM, no uso de suas atribuições legais, vem, nos termos do presente Edital, notificar a Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA), não encontrada com o envio de correspondência por meio dos Correios, acerca da inscrição de seu CNPJ, 01.821.471/0001-23, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizada em 23/02/2025, em razão do Acórdão Condenatório nº 2783/2025-TCU- 1ª Câmara, que julgou irregulares as contas do convênio nº 685631/2015, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e a Sudam para Capacitar e Formar Multiplicadores no cultivo de Camurim.

ALINE DIAS ROSSY

PROCESSO Nº 59500.000775/2026-34.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0052.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vibra Energia S.A. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de combustível de aviação do tipo Gasolina de Aviação GAV 100LL (AVGAS 100LL), com serviço de abastecimento da aeronave Embraer EMB-810D Seneca III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, incluindo a execução das operações de abastecimento por pessoal qualificado, com utilização de equipamentos apropriados e em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis à aviação civil. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o contrato poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa técnica e administrativa da área competente, desde que observadas as disposições legais vigentes e as condições estabelecidas no instrumento contratual. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. ANA CAROLINA SOARES CAPITANI - Vibra Energia S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003890/2023-18.

2º (Segundo) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0401.00/2023 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0401.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software (sistema) integrado para controle de acesso às dependências do Edifício Sede da Codevasf, em Brasília, Distrito Federal, compreendendo o fornecimento e a instalação dos equipamentos, treinamentos, manutenções e suporte técnico. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2026, passando seu vencimento para 09/05/2027. A referida prorrogação: a) não impacta os Itens nº 1 e 2 do contrato, por se caracterizarem como pagamentos únicos e por terem sido entregues e concluídos; b) permitirá a continuidade dos serviços relativos aos Item nº 3 e nº 4 por mais 12 (doze) meses, com pagamentos mensais. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 035/2026-C.00, peça 192, no valor de R$ 79.140,36 (setenta e nove mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), dotação a empenhar em 2027: R$ 26.380,12 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e doze centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 27.578,43 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA - ASAE Serviços Elétricos Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.000400/2026-55-e

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na embarcação Guarujá que compõe o sistema de transporte público por meio de balsas no Lago de Três Marias, conforme especificação técnica dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, localizada no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional

Processo nº 59510.000771/2026-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0157.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 506.952,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONAN JARDIM CÉSAR.

Processo nº 59510.000668/2026-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0186.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 28.300,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ.

Processo nº 59510.000996/2026-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0188.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PONTE DO FUNIL, CNPJ nº 20.596.656/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E SULCADOR. VALOR: R$ 30.538,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PINHEIRO DE SOUZA.

Processo nº 59510.000858/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0169.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 15.270,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO ALVES FERREIRA.

Processo nº 59510.000192/2026-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0124.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº 25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.534,50. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES RUA.

Processo nº 59510.000785/2026-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0137.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA MONTADA. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA.