Seção 3 — 12/05/2026

Processo nº 59510.002397/2025-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0193.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO.

Processo nº 59510.000857/2026-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0194.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE SEMENTES E FERTILIZANTES. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO ALVES FERREIRA.

Processo nº 59510.001022/2026-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0190.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO JAQUETAS APÍCOLAS. VALOR: R$ 835,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA.

PROCESSO: 59530.000870/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0145.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Social IDAESVALE, CNPJ: 65.452.358/0001-09, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 377.818-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03141; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.725-1, avaliados no valor total de R$ 137.007,28 (cento e trinta e sete mil, sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 250, 17 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000870/2026-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcio Rodrigo Dias de Araujo, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000483/2026-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0119.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, CNPJ: 18.903.256/0001-74, no município de Jupi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 40.468,50 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 177, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000483/2026-44-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Antônio Barros de Araujo, Procurador.

PROCESSO: 59530.000543/2026-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0137.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Solta e Adjacências, CNPJ: 12.926.740/0001-32, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, 9 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000543/2026-29-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Ailton de Souza Santos, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000542/2026-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0109.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Cultural e Arte Indígena Fitxya Fulni-ô, CNPJ: 47.432.298/0001-72, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 195, 1 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000542/2026-84-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Yoran Ribeiro Verissimo, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000527/2026-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0095.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 185 (cento e oitenta e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 37.051,80 (trinta e sete mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 179, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000527/2026-36-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000526/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0135.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores de Salinas, CNPJ: 00.880.448/0001-47, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação de 4 (quatro) ensiladeiras, tombamentos nº 400.880-6, 400.881-3, 400.882-0 e 400.883-7; 15 (quinze) tanques de 15.000 litros, avaliada no valor total de R$ 109.886,40 (cento e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 216, 9 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000526/2026-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jenilda Alzira Sá e Silva, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000519/2026-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0124.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Mendonça e Região Vizinha, CNPJ: 63.138.274/0001-61, no município de Manari, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.406-0, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00095, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 211, 9 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000519/2026-90-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Elieser Emiliano Texeira da Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000503/2026-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0091.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.061-0, CHASSI: S0R3CXTTCT3580920, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 167, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000503/2026-87-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Erivaldo Severino Bezerra, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000499/2026-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0114.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Povoado de Lagoa dos Milagres e Sítios Vizinhos, CNPJ: 06.908.380/0001-43, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 378.454-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamentos nº 309.861-9, avaliados no valor total de R$ 14.499,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 178, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000499/2026-57-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alexandro de Souza Galdino, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000482/2026-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0121.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castanheiro I, CNPJ: 02.151.022/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.789-0; 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 212, 9 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000482/2026-08-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucrecio Critian de Souza Almeida, Presidente da Associação.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0026.00/2024. Processo nº 59540.000959/2024-66. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 215.979,09 (duzentos e quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), equivalente ao percentual de 23,81%, e acréscimo de R$ 215.154,67 (duzentos e quinze mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), equivalente ao percentual de 23,72%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 907.250,00 (novecentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para R$ 906.425,58 (novecentos e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Aprovar a nova Planilha de Serviços; e, Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, Nota de Empenho nº 2024NE540484, emitida em 20/ 12 /2024, Dotação a empenhar em 2026 - R$ 0.00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. Data: 17/04/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Alexandre Albuquerque Teixeira

CONTRATADA

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0006.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.754.237/0001-47. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução das obras e serviços relativos à segunda etapa do Mercado do Produtor do município de Teotônio Vilela, no estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90015/2025 - Licitação Eletrônica. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90015/2025 - Licitação Eletrônica e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 10/12/2025; d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001090/2025-39-e. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.918.913,79 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e setenta e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550592, emitida em 31/12/2025, consoante autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 512, de 04 de maio de 2026, constante à Peça 126 do Processo nº 59550.001090/2025-39-e. REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a seguinte fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data base). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, GUILHERME SIQUEIRA BORBA. Processo nº. 59550.001090/2025-39-e.