Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. - EPP, CNPJ nº 29.641.767/0001-81. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa a prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 04/05/2026 para o dia 04/07/2026 e aprovar o novo Cronograma FísicoFinanceiro, constante à peça 221 do processo nº 59550.000154/2024-01. DOS RECURSOS: As despesas ocorreram à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: TIAGO ALVES DA SILVA. Processo nº. 59550.000154/2024-01-e.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000593/2026- 59

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2026. CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF: 49.778.652/0001-40. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 02 (duas) unidades Pick-up leve, marca/modelo VOLKSWAGEN / SAVEIRO ROBUST CS, Cabine simples, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital nº 90027/2025. VALOR TOTAL: R$ 218.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90027/2025.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560116/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000208/2026-54-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0005.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 11.842.881/0001-04; estabelecida na Av. Barão de Castelo Branco, nº 115, sala 05 Monte Castelo, CEP: 64.016-850 /Teresina - PI; resolvem assinar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução Regional 091/2026 de 24/04/2026. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados mediante disponibilização de postos de trabalho, pelo período de 6 (seis) meses, visando à realização de atividades de manutenção e reparos prediais, conservação, limpeza, higienização e serviços de copeiragem, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus Escritórios de Apoio Técnico localizados nos municípios de Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato. PRAZO: A duração do contrato será de 06 (seis) meses improrrogáveis. VALOR: R$ 449.883,12, obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES: 172108, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 570077NE2026, emitida em 29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, pela Contratada.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de doação com encargos, referente ao processo nº 59570.000052/2025-19, publicado no DOU nº 86, de 11/05/2026, Seção 3, p. 95, onde se lê: "59570.000052/2025-19", leia -se: "59572.000052/2025-19".

Anderson Oliveira Silva

Superintendente Regional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003783/2025-51-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0029.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.047.632/0001-37. O objeto do presente contrato é a elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho - Amapá, conforme especificações Termo de Referência, anexo do Edital nº 90017/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da ordem de serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 210 (duzentos e dez) dias, conforme item 13.2, do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90017/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, STEPHANIE DE OLIVEIRA ARAGÃO TEIXEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000774/2025-17-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0016.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.690.629/0001-77. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90126/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, IZAUDEMIRO GERALDO GIORGETTE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003556/2025-26-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0173.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.549.778/0001-79. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0173.00/2025, que tem por objeto objetivo o fornecimento de 02 (duas) máquinas de fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 1.200kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220v, monofásico/trifásico, potência mínima 4000-6300w, no valor unitário de R$73.000,00 (setenta e três mil reais), perfazendo o total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais),do Edital SRP nº 90043/2024- 11ª SR. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0173.00/2025, firmado com a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 40.549.778/0001-79, que tem por objetivo o fornecimento de 02 (duas) máquinas de fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 1.200kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220v, monofásico/trifásico, potência mínima 4000-6300w, no valor unitário de R$73.000,00 (setenta e três mil reais), perfazendo o total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais),do Edital SRP nº 90043/2024- 11ª SR, por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução do dia 12/03/2026 para 10/06/2026 e de vigência do contrato do dia 04/07/2026 para 02/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente (Substituto) da 11ª/SR da CODEVASF e pela Contratada, SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000047/2024-11-e

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0002.03/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 19.151.627/0001-7. OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0002.03/2024, cujo objeto é o fornecimento, instalação e manutenção em UNIDADE OPERACIONAL I (GALPÃO) de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial a ser executada, com assistência prioritária e sem interrupção para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 11.0002.00/2024, por mais por 10 (dez) meses, contados a partir de 05/05/2026, passando seu vencimento para 05/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000126/2026-54-e

ESPÉCIE Objeto: Contratação de serviço especializado para instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado, da rede corporativa da Codevasf - 12ª SR, com fornecimento de mão de obra e aplicação de materiais, nas salas 301 e 304, no edifício Vivaldo Jácome, 1969, Candelária, Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 20/03/2026. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª/GGR. Ratificação em 27/04/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 6.491,28 (seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 20.592.888/0001-06 - DOIS A TECNOLOGIA LTDA.

Nº Processo 59511.000260/2025-24-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0006.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem por objeto, À prorrogação do prazo contratual por mais 110 (cento e dez) dias, 61% a mais do prazo inicialmente firmado, contados a partir de 18 de maio de 2026, passando sua vigência para 4 de setembro de 2026; À redução dos quantitativos de 20 para 16 tanques-rede para cada kit de aquicultura, reduzindo assim o total firmado inicialmente de 360 para 288 tanques-rede a serem adquiridos, perfazendo 20% de redução, que corresponde a 72 unidades com valor unitário de R$ 2.238,75, perfazendo o valor total reduzido de R$ 161.190,00; O reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 25% (R$ 559,68) sobre o valor dos tanques-rede, passando seu valor unitário de R$ 2.238,75 para R$ 2.798,43, perfazendo um acréscimo total para os 288 tanques-rede de R$ 161.187,84, mantendo-se os valores unitários das balanças de 150kg e dos berçários de alevinagem que compõem os kits de aquicultura; À alteração do valor contratual, passando o valor de cada kit de aquicultura de R$ 48.627,35 para R$ 48.627,23, alterando assim o valor global de R$ 875.292,30 para R$ 875.290,14, ou seja, uma redução de R$ 2,16 sobre o valor inicialmente firmado, correspondendo a uma redução de -0,0002%; O cancelamento da Ordem de Fornecimento (peça 43) emitida pela 14ª Superintendência Regional em 17 de janeiro de 2026 com valor de R$ 875.292,30, referente ao Contrato nº 14.0006.00/2025, para o fornecimento de um total de 18 kits de aquicultura, com valor unitário de R$ 48.627,35 destinados à estruturação da aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, com vigência de 120 dias corridos, contados a partir de 23/01/2026 e vigência até 22/05/2026, objetivando a emissão de nova Ordem de Fornecimento no valor global de R$ 875.290,14, referente ao mesmo contrato, para o fornecimento de um total de 18 kits de aquicultura, com valor unitário de R$ 48.627,23 destinados à estruturação da aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, com vigência de 110 (cento e dez) dias corridos, contados a partir de 18 de maio de 2026, findando em 4 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto da 14ª SR. NATHÁLIA DE MACÊDO ASSUNÇÃO - Representante da D. Federal Comercial de Materiais e Equipamentos Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0060.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Processo nº 59500.002594/2024-81. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento de 12/05/2026 para 12/11/2026 e a aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 200 do referido processo administrativo. Os recursos correrão à conta das categorias de programação orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no estado do Ceará. Execução física do contrato: 89%. Conforme autorizado através das Resoluções Regionais nº 066 e 079, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datadas em 7 de maio de 2026 e 11 de maio de 2026, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Hercília de Souza Oliveira Araújo - Representante legal.