Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0027.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores de Paripueira e Localidades Vizinhas - AMPA, localizada no município de Beberibe/CE. Processo administrativo nº 59511.000349/2025-91. OBJETO: - 94 ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 3 a 5 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 84,50; - 134 ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 4 a 6 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 69,50; - 94 ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 6 a 8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 30 ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 2 a 3 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 107,00; - 24 ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 3 a 4 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 102,50; - 5 ração extrusada para peixe onívoro 45% PB - Proteína Bruta Mín: 45%, granulometria 1,2 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 208,75; - 26 ração extrusada para peixe onívoro 45% PB - Proteína Bruta Mín: 45%, granulometria 1,8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 157,00; - 25 ração para peixes 32% PB 3 a 5 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 82,50; - 42 ração para peixes 32% PB 4 a 6 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 24 ração para peixes 32% PB 6 a 8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 69,25; - 63 ração para peixes 35% PB 2 a 3 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 107,50; - 20 ração para peixes 35% PB 3 a 4 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 104,50; - 22 ração para peixes 45% 1,2 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 210,00; - 26 ração para peixes 45% PB 1,8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 156,75; - 1 ração para peixes 50% PB farelo (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 160,00; - 1 ração para peixes 50% PB pó (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 159,50. Valor total dos bens doados R$ 59.003,75 (cinquenta e nove mil e três reais e setenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 165 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar - Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Osvaldo de Albuquerque - Presidente da entidade.

Processo nº 59502.000237/2026-20-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0053.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, município de Arinos/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais): Doação de a) 1 (uma) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 410.237-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m), com rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 410.249-4. c) 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 410.244-9. d) 1 (um) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 410.265-2. e) 1 (um) Triturador, Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 410.272-4. f) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros), Diversos, Tombamento(s): 410.257-3. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Adriana de Oliveira Rocha - Presidente.

Processo nº 59502.000415/2025-31-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0047.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO FLORESTALENSE DE AGROECOLOGIA - AFLORA, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a ASSOCIAÇÃO FLORESTALENSE DE AGROECOLOGIA - AFLORA, do município de Florestal/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais): Doação de: a) 1 (uma) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 410.238-4. b) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 410.250-4. c) 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 410.264-5. d) 1 (um) Microtrator motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 355.130-3. e) 1 (uma) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 410.266-9. f) 1 (um) Triturador Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 410.273-1. g) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros) Diversos, Tombamento(s): 410.258-0. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Isabel Freire Correia - Presidente.

Processo nº 59502.000228/2026-39-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0048.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE PRATINHA, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o MUNICIPIO DE PRATINHA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais): Doação de a) 1 (uma) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, capacidade da concha 0,20 metro, Tombamento(s): 410.171-6. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Wellington José Carneiro - Prefeito.

Nº Processo: 08360.001835/2026-47.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agentes de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para atuarem na superintendência regional de polícia federal no pará e nas suas unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 6.403,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08360.008142/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor do contrato nº 01/2024-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° 14.133, de 2021, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.495,20. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08375.000018/2024-51.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/05/2026 até 01/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os insumos do contrato nº 06/2022-sr/pf/pb, com fulcro no item 19.4 do termo de referência, anexo i do pregão eletrônico nº 02/2022-cpl/sr/pf/pb e, cláusula sexta do termo de contrato original, para fins de reequilíbrio econômico e financeiro, com base no índice ipca/ibge de 4,50 (quatro virgula cinquenta por cento) para 2024 e, 5,23 (cinco virgula vinte e três por cento) para 2025, com efeitos financeiros retroativo a 1º de agosto de 2024.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.038,52. Data de Assinatura: 22/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 06/2022-sr/pf/pb, com base na cláusula sexta do termo de contrato original e nas convenções coletivas de trabalho abaixo descritas que majorou o piso da categoria profissional em 7,00 (sete por cento), além de outros benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme cct 2026/2026, pb000032 e cct 2026/2026, pb000050.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.234,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08375.003588/2025-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2025-sr/pf/pb no exercício de 2026, com base na cláusula sétima do termo de contrato original, no art. 135, ii da lei 14.133/2021 e, na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob nº pb000032/2026, de 03.02.2026, sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, com vigência no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01 de janeiro, majorando o piso salarial em 7,0 (sete por cento).. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.409,04. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08375.004234/2021-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os insumos diversos do módulo 5 da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 16/2021-dpf/cge/pb, com fulcro no item 20.13 do termo de referência e cláusula sexta do termo de contrato original, para fins de reequilíbrio econômico e financeiro, com base no índice ipca/ibge de 3,99% para 2023, 4,50% para 2024 e, 5,23% para 2025, com efeitos financeiros retroativo a 1º de agosto de 2023.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.671,12. Data de Assinatura: 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).