Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67263005526202522. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços não contínuos de manutenção corretiva para os instrumentos musicais da Banda de Música (BMU) da Base Aérea de São Paulo (BASP), compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra especializada, material e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda do Portão G3, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120633-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67438002139202676. Objeto: Aquisição de mesa ginecológica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120633-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 138/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002613/2022-27. Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.394.676/0001-07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 138/GAPDF-PABR/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total do termo aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PREGÃO Nº 90075/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de segundo nível de viaturas e outros equipamentos motores

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 11/05/2026) 120623-00001-2025NE002189

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 148 a 158/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.006210/2025-99; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90131/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO , em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/05/2026 á 08/05/2027, conforme empresas vencedoras: 64.311.654 LUCAS LUCIANO LAUERMANN THOMAZONI - CNPJ 64.311.654/0001-19, no valor total de R$ 36066,86; COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - CNPJ 13.395.341/0001-55, no valor total de R$ 2529,58; DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.709.450/0001-47, no valor total de R$ 25089,96; GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 51.945.754/0001-55, no valor total de R$ 3212,92; HELLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.777.691/0001-87, no valor total de R$ 4529,72; KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELI - CNPJ 27.403.752/0001-50, no valor total de R$ 36218,40; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71, no valor total de R$ 739,88; NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 34.034.228/0001-14, no valor total de R$ 12.066,60 POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 05.804.684/0001-06, no valor total de R$ 2989,33; SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 09.110.229/0001-53, no valor total de R$ 11322,00; SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.196.745/0001-42, no valor total de R$ 2875,08.

NOTIFICA EMPRESA MV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001721/2026-03, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 10.268.167/0001-77, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 110/ARC/2170, referente a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, decorrente do Processo Administrativo de Gestão n° 67278.004636/2025-16. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Sra. KESIA GUEDES ARRAES GOMES, Tenente-Coronel Intendente, Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av Guilherme Schell 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas

Nº Processo: 67615.020690/2024-41.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização da estação de tratamento de água (eta) localizada no destacamento de controle do espaço aéreo de belém (dtcea-be) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 67230.006831/2025-19.

Dispensa Nº 225/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO NORDESTE COOPAGRONORDESTE. Objeto: Objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, a fim de atender as necessidades e alimentação do grupamento de apoio de Recife, conforme especificações abaixo. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 884.552,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em reduzir, o que equivale a 16,58% do valor inicial atualizado do contrato nº 053/GAP-AF/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 10/05/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 21.696,72. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

EDITAIS Nº 2/2026 E Nº 3/2026

CONCURSO PÚBLICO

A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna público que foram realizadas retificações ao Edital nº 01/2026, publicado em 24 de abril de 2026, conforme a seguir:

Edital nº 02/2026 - 1ª Retificação (29/04/2026): alteração do prazo de solicitação de isenção de taxa de inscrição e da distribuição de questões da prova objetiva.

Edital nº 03/2026 - 2ª Retificação (08/05/2026): alteração do requisito de escolaridade do cargo de Engenheiro de Software; ajuste do conteúdo programático de Língua Inglesa para cargo de nível médio; ajuste do conteúdo de conhecimentos específicos do cargo de Engenheiro Mecânico; e inclusão dos conteúdos específicos dos cargos de Engenheiro de Software e Engenheiro Civil.

O inteiro teor das retificações está disponível em https://conhecimento.fgv.br/navbrasil26. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026.

VALESKA BARBEDO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64536.012784/2025-10.

Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/06/2026 até 23/06/2027, aplicar o índice de reajuste e acrescer quantitativo previstos na legislação, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.999,95. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160467

Nº Processo: 64447.002192/2026. Objeto: Contratação serviços especializados para organização, infraestrutura e apoio logístico à realização da 58ª Reunião do Comitê Diretor do Clube LEOBEN.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Smu Quartel General do Exército Qgex, Bloco c, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160467-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON LUIS DE SOUZA ROSAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160467-00001-2026NE000001