Seção 3 — 12/05/2026

Nº Processo: 65492.005353/2025-13.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 399.997,37. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 65492.001453/2026-51.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 639.100,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 65492.010671/2023-34.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/05/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.619.700,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 65492.001432/2025-55.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/04/2025 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.720,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 65492.001429/2025-31.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/04/2025 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 65492.001340/2025-75.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/04/2025 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.862,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 65492.001526/2025-24.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/05/2025 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 65492.001532/2025-81.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/05/2025 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 64273.007507/2025-23.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista com quilometragem livre e manutenção preventiva sob responsabilidade da contratada, para atender às demandas do 18º regimento de cavalaria motorizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64282.006978/2022-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3° termo aditivo referente a contratação de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ete) do cmdo 2 gpt e. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.937,46. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160171

O 8° Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de Notificação à empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.883.960/0001-97, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para que tome ciência da abertura de prazo para ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 02/2026, instaurado para apurar indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico nº 90005/2025 (recusa em formalizar Ata de Registro de Preços). A empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de defesa escrita, conforme estabelece o Art. 158 da Lei nº 14.133/2021. O documento poderá ser entregue no 8° Batalhão de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá BR 163 KM 10 SERRA DE PIQUIATUBA Bairro Cipoal - Santarém-PA, CEP: 68.033-010, ou por meio do envio de e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

JAKSON MOURA COSTA - Cel

Comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160171

Nº Processo: 64046002980202689. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para reforma, revitalização e adequação do rancho do 8º BEC.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2026) 160171-00001-2026NE002061

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000082202696. Objeto: Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160171-00001-2026NE002661

Nº Processo: 64581.001328/2025-07.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.002.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne bovina desossada congelada - miolo da paleta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64279.019643/2026-97.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 29.568.051/0001-04 - R F CRUZ FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de reabilitação de fisioterapia em geral (adulto e infantil), terapia ocupacional (adulto e infantil) e atendimentos domiciliar fisioterapêuticos (adulto e infantil), descritas na carta-proposta, aos beneficiários do FuSEx e PASS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64334000558202562 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular.

GUSTAVO HOFMAN BRAVO ALMEIDA

Aux Salc

(SIDEC - 11/05/2026) 160264-00001-2025NE000001