Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160328

Nº Processo: 64614001559202588. Objeto: Aquisição de consumíveis. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONICA DE GOUVEIA CASTEX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160328-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ Contratado: 23.586.724/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens rodoviárias nacionais e a aquisição de passagem rodoviária nacional. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 28/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Estimado: R$ 36.463,14. Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 04/05/2026.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.008841/2023-49.Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ Contratado: 07.319.898/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de IPCA/IBGE para a Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação,diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia Computadorizada. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Estimado Anual: R$ 97.311,60 (noventa e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos) . Data de Assinatura: 06/05/2026.

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65317.000785/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado na praça ruão, nº 35, santa, rio de janeiro-rj, cep: 23.570-200, sob administração do 1º batalhão de engenharia de combate (escola) à fundação habitacional do exército (fhe), mediante oregime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317000570202629. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso de cantina. Novo Edital: 13/05/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/05/2026) 160252-00001-2026NE000001

Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 07/2026 - USG 160339. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra Empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.993.683/0001-03 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 07/2026, oriundo da Pregão nº 90042/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.013046/2025-09-SALC-1°BEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64299.025788/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Descrever os critérios para liquidação e pagamento dos 20% finais, do percentual a pagar, previstos na cláusula primeira, item 1.5.3, do termo aditivo nr 07, em relação aos equipamentos dos sistemas de elétrica, climatização, gases e mecânico e, amparado nas especificidades da cada grande sistema da obra, detalhar e ratificar o entendimento na forma de liquidação e pagamento das despesas na aquisição dos equipamentos para os itens supracitados. Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.483.589,04. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 09.144.431/0001-04, já qualificada nos autos, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 10/ Sind - AsseApAsJurd, de 30 de abril de 2025. Assim, fica a empresa notificada para que, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 10/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos, do Comando da 6ª Região Militar, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Salvador-BA, 11 de maio de 2026.

RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA - Cel

Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM

Nº Processo: 64242.012992/2025-14.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 54.119.845/0001-20 - MAGITEC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviço de adequação da cozinha do pavilhão rancho e refeitório do forte general tibúrcio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 267.995,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO - NUP 64242.011106/2025-35

Considerando que a empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ: 10.517.132/0001-49, se encontra em local incerto e não sabido, notifica-se a referida empresa da decisão administrativa proferida pelo Cmt/Ordenador de Despesas da B Adm Gu Fortaleza, no Processo Administrativo - NUP 64242.011106/2025-35, que aplicou em seu desfavor a Sanção Administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR por 1 mês, em razão do descumprimento de cláusula contratual acessória prevista no item 4.5 do Termo de Referência que pautou o processo de contratação direta (Processo NUP 64242.004217/2025-95), com fundamento no art. 155, inciso II c/c art. 156, inciso III, §4º da Lei nº 14.133/21, para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação desta no Diário Oficial da União.

Fortaleza, 4 de maio de 2026.

LERICHE ALBUQUERQUE BARROS- CEL.

Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço apto na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionado, para realizar o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocupar lote de rotas vago na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, o mesmo tem o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverá encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.

LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI

DIONO DE SOUSA DIAS/DBK6979.

Teresina, PI, 11 de maio de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

Nº Processo: 64106004027202371. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 30.470.111/0001-22 - PROFISIOCLIN LTDA. Objeto: Descredenciamento de ocs/psa por solicitação da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Espécie: TERMO DE CONTRATO DO FHE POUPEX 03/2026 N UASG 160161

Processo Administrativo n 64116.000527/2026-67. Cedente: União, por intermédio do Segundo Batalhão de Infantaria de Selva. Cessionária: Fundação Habitacional do Exército FHE-POUPEX, CNPJ n 00.643.742/0012-98. Objeto: cessão de uso gratuita de imóvel localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, n 1104, Belém-PA, destinado exclusivamente ao funcionamento de posto de atendimento da FHE-POUPEX. Fundamento Legal: Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário Administrado pelo Comando do Exército EB10-IG-04.004. Vigência: 02 dois anos, contados a partir do dia 7 de maio de 2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 cinco anos. Valor de referência do imóvel: 6.360,21 reais, conforme Avaliação Individual n 0003/2026 CRO/8.