Seção 3 — 12/05/2026

Proc. SEI n. 0001828-40.2026.6.12.8000- TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão temporária e gratuita de uso do espaço físico correspondente ao Centro Referencial de Artesanato de Mato Grosso do Sul, localizado no pavimento térreo do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, sala de reuniões da Biblioteca Pública Isaías Paim, copa e cozinha, espaço de exposição Apolônio de Carvalho, 1º andar completo, duas vagas na garagem, destinando-se exclusivamente ao funcionamento da central de atendimento e cadastramento dos eleitores do município de Campo Grande/MS. Assinatura: 07/04/2026. Valor: sem ônus. CEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (FCMS). CNPJ: 27.372.704/0001-41. Cessionário: UNIAO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRE/MS). CNPJ 03.883.929/0001-02.

Pregão nº 90009/2026

Objeto: Contratação de serviços de buffet. Processo Adm. n.º 0001605-87.2026.6.12.8000. Empresa vencedora: Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda. e valores unitários: Item 01 - R$ 219,90; Item 02- R$ 239,90. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0001166-76.2026. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (IMPRESSOS - ELEIÇÕES 2026).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 08/05/2026) 70016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0000442-72.2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2026 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 08/05/2026) 70016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0000249-03.2026.. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes diversos: escada, bebedouro, armário roupeiro, poltronas giratórias, sofás duplos e individuais, entre outros. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

TERMO DE COMPROMISSO nº 01/2026 TRE-PB; COMPROMITENTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, CNPJ n° 09.014.858/0001-80; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de João Pessoa/PB, pela ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, para fins de reciclagem, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 05/05/2026; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; SIGNATARIOS: Diretor-Geral André Vieira Queiroz pelo TRE-PB; e Cleiton Lima Nascimento pela ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. André Vieira Queiroz Diretor-Geral do TRE-PB 11/05/2026

Nº SEI 0000003-84.2025.6.16.8000 - Originário do Contrato 20/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ da Contratada: 20.415.385/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.33/2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.200.000,00. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 08.05.2026.

Valcir Mombach

Diretor-Geral

Nº Processo: 0003756-15.2026.6.16.8000.

Nº 12937/2026. Partícipe 1: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Partícipe 2: CNPJ: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: O presente termo tem por objeto a liberação do acesso aos dados informativos do sistema oráculo do TJ/PR, para consulta pelo TRE/PR, sobre antecedentes criminais e informações processuais..

Fundamento Legal: Lei estadual nº 15.608/2007. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 0004341-13.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos serviços de conectividade (links de internet banda larga fixa) objeto do contrato nº 08/2025, com indice ist de 3,08%, referente ao período março/2025 a fevereiro/2026, correspondente a um aumento de R$ 8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.668,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: SEI 7209/2025.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: CAMILA F T CARDOSO. Objeto: Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (programa de desenvolvimento de lideranças, intitulado "liderança humanizada e caminhos para o diálogo").

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0002767- 68.2026.. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 11/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Proc nº 2026.0.000005618-5 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ENVELOPES. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Shaper do Brasil Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.692.391/0001-00) Item 1 - R$ 10,86, Item 4 - R$ 10,86. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

PROCESSSO nº 2025.0.000028215-4. Contrato nº 22/2026, relativo à aquisição de mobiliário (50 unidades de cadeira giratória espaldar médio em courvim, marca Flexform, modelo Cadeira Erme - OB.ERME.B.DT), conforme Ata de Registro de Preços nº 17/2025 (prorrogada), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/08/2026, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, ressalvado o período de garantia de 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo. VALOR TOTAL: R$ 57.633,50 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), ao preço unitário de R$ 1.152,67. ELEMENTO DE DESPESA: 449052.42 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, conforme Nota de Empenho nº 510, de 04/05/2026.

PROCESSO nº 2022.0.000016278-8. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes de prédios que abrigam os cartórios eleitorais, polos de urna fixos e centrais de atendimento ao eleitor das regiões Metropolitana, Costa Verde e Médio Paraíba, Norte e Noroeste Fluminense, Centro Sul Fluminense e Serrana. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: 05.969.071/0001-10. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. OBJETO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de 44 (quarenta e quatro) postos de Auxiliar de Serviços Gerais — sendo 34 (trinta e quatro) operacionais e 10 (dez) de reserva técnica —, com jornada semanal de até 44 (quarenta e quatro) horas, destinados aos 17 (dezessete) polos de urnas eletrônicas da região, para o período de 13/07/2026 a 30/11/2026. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 920.115,14 (novecentos e vinte mil, cento e quinze reais e quatorze centavos). ELEMENTO DA DESPESA: 339037 — Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: conforme reforço à NE nº 479/2026 e NE nº 535/2026, ambas de 07/05/2026.

PROCESSO nº 2024.0.000006976-4. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025, relativo à prestação do serviço continuado de supervisores de tráfego de veículos. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: 05.969.071/0001-10. FUND. LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/05/2026 e término em 11/05/2027. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 359.677,36 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 287.392,96 referentes a Postos de Trabalho e R$ 72.284,40 referentes a Horas Suplementares. DESPESAS DE 2026: R$ 218.879,97 (R$ 182.737,77 em Postos de Trabalho e R$ 36.142,20 em Horas Suplementares), conforme NE nº 531 e NE nº 532, ambas de 07/05/2026, ficando R$ 18.071,10 referentes a Horas Suplementares do período eleitoral para empenho futuro. DESPESAS DE 2027: R$ 122.726,29 (R$ 104.655,19 em Postos de Trabalho e R$ 18.071,10 em Horas Suplementares), a serem empenhadas quando da liberação das dotações orçamentárias. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.