Seção 3 — 12/05/2026

Processo STJ n. 013939/2026. Acordo de Cooperação Técnica STJ/SEST/SENAT n. 10/2026. Partícipes: Serviço Social do Transporte - SEST, Serviço Nacional De Aprendizagem Do Transporte - SENAT e Superior Tribunal de Justiça - STJ. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro. ASSINATURA: 09/05/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Nicole Carvalho Goulart - Diretora Executiva Nacional do Departamento Executivo SEST/SENAT e Sergio José Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ.

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6000994/2026-00. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 080001-00001-2026NE000001

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . CNPJ: 11.499.545/0001-00. Processo SEI 000197/19-04.01. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a cláusula décima primeira do Contrato nº 01/2024. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Global: R$ 495.008,16 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oito reais e dezesseis centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 41.250,68 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2026NE000011, reforçada em 11/05/2026. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 07/05/2026. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Breno Gomes Nicolau, pela Contratada.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , CNPJ nº 24.724.211/0001-35, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento nos subitens 10.1.1, 10.2.2 e 10.7 do referido Pregão Eletrônico n.º 033/2024 (11826932) e nos artigos 155, inciso IV, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021.. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia mediante Processo Administrativo nº 0010133-64.2025.4.03.8000.

Em 6 de OUTUBRO DE de 2026.

Andrea Dias Gomes de Kerbrie

Diretora-Geral, em exercício

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90059

Nº Processo: 1164820264068000. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos, reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados, colaboradores, autoridades e convidados em visitas institucionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 90059-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0000002-70.5592.0.21.6000.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2026, com término em 26/05/2027, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento original;. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.726,50. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

SEI nº 0003588-87.2026.6.04.0000.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 62/2024, resultante do Pregão Eletrônico 90052/2024, gerenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/ TRE-CE, registrada em favor da empresa OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.109.142/0001-97, para contratação de solução de tecnologia da informação, nas modalidades software como Serviço (SaaS), destinada ao atendimento à comunicação institucional multicanal (omnichannel). Data da autorização: 8/5/2026, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis.

Manaus-AM, 11 de maio de 2026.

PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA

Diretor-Geral, em substituição

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 0003682-06.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário geral e certificado, bem como mesa para teste de urna eletrônica

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 070013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 2600000041504. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suprimento para impressoras - cartucho de cilindro/unidade de imagem, com garantia de 1 (um) ano, com vistas a suprir a demanda na SELOM/CBAQ na preparação das Eleições 2026, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 26.0.000004150-4). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIASGnet - 11/05/2026) 70023-00001-2026NE000039

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 (SEI N.º 0001239-02.2024.6.27.8000).). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ nº 23.098.439/0001-02. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 11/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da empresa.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 156/2024, referente à prestação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90057/2024 (SEI N.º 0015077-12.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 32.723.407/0001-3. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 11/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e MAYARA CRISTINA SOARES ARAUJO GÓIS DE OLIVEIRA, Representante da empresa.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2025, referente à prestação de serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (PROCESSO SEI N.º 0007756-23.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PD CASE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 38.519.484/0001-52. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 08/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e RAFAEL JOSE EVANGELISTA, Representante da empresa.