Seção 3 — 12/05/2026

Nº Processo: 0002352-75.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PL. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para a prestação de serviços de concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: MA - 64/2015.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato por 5 (cinco) anos, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2031, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2031. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 561/2023.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Corrigir, a planilha, referente à subcláusula 3.1. do Primeiro Termo Aditivo, tendo em vista as alterações nas colunas "acrésc." e "supress.", tendo como consequência novos preços totais por item e novo preço global, contidos na coluna "aditivo corrigido".

E corrigir, o valor do primeiro termo de apostilamento em razão do novo preço total aditivado, que passa a ser de R$ 1.518.793,73. Vigência: 11/05/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.793,73. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PROAD nº 12274/2020. Contrato: 89/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 6.698.091/0005-90. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 89/2021, a partir de 14/06/2026, até que se concluam os trâmites para nova contratação, limitada tal prorrogação a 6 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II, §4º. LOA a ser consignada para o exercício 2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 84. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi. Data: 30/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 723/2026. Objeto: Contratação de seguro compreensivo para os veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme discriminados nos Anexos A e B do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal de passageiros e assistência 24 horas, inclusive em caso de pane, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 80020-02025-2025NE000001

Acordo de Cooperação TRT 19 nº 03/2026; Proad: 956/2024. Partícipes: TRT 19 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.318/0001-80, TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes, conforme condições e fluxo estabelecidos neste ajuste.; Base Legal: Lei n° 14.133/2021,Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e alterações posteriores; Vigência: 5 anos, contados da data da assinatura, renovável automaticamente, pelo mesmo período; Assinatura: 08/05/2026; Signatários: Desembargador JASIEL IVO, Presidente do TRT-19, pelo TRT-19; e as Sras. FERNANDA FORTUNATO MARTINS CHAGURI e PATRÍCIA ANDREA TEDESCO GODOI, pela Telefônica Brasil S.A.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 03/2026; Proad: 2272/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 08/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sr. Wagney Dantas Correia Cajé, Prefeito do Município de Batalha -AL.

Processo PROAD nº 2530/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC nº 033/2022, firmado entre o TRT 21ª Região e a X.Digital Brasil Segurança da Informação LTDA. Objeto: supressão no quantitativo de 2 (duas) unidades do Item 2. Assinatura: 09/05/2026. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Mateus Valgas, Sócio Administrativo, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90006/2026

Nº PROCESSO: 2006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS, DESTINADOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT DA 23ª REGIÃO, ALÉM DE CERTIFICADOS PARA APLICAÇÕES E SEGURANÇA DE DOMÍNIOS, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026. Data e hora da sessão: 27/05/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro

Espécie: Termo Credenciamento n. 23873982, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA DO JOELHO DA BAHIA ( COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 28.04.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, RICARDO PEREIRA COSTA, representante legaL.

Espécie: Termo Credenciamento n. 24828960, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA (LABCHECAP), CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 08.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo laboratório, MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, representante legaL.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 0001457-35.2026.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de revestimentos de bancadas, pisos e rodapés em granito para utilização na reforma dos Edifícios desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 90023-00001-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 0001342-14.2026.4. Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local e longa distância nacional com pacotes de dados; e fornecimento de modems-USB e chip (SIMCard) para computadores para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 90023-00001-2026NE011111

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90021

Nº Processo: 16304720264018009. Objeto: Contratação de serviços de Central de Atendimento (Service Desk) a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT). Compreendida como uma central de suporte técnico presencial e suporte técnico especializado aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados no âmbito da JFMT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/05/2026) 90021-00001-2026NE000001