Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90003

Nº Processo: 0004011-59.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM-PA, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para oferta de lances, Verificar a descrição correta dos materiais no Anexo I-A do Termo de Referência (PLANILHA EM EXCEL)..

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 90003-00001-2026NE000079

Proc.: 1443-33.2026.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Consignatária: Caixa Econômica Federal. Espécie: Convênio 01/2026. Objeto: Estabelecimento de condições gerais e critérios a serem adotados nos procedimentos atinentes à concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis tomadores de empréstimos vinculados à Consignante. Fundamento legal: Lei n. 8.112/1990 (art. 45), da Lei n. 10.820/2003 e alterações posteriores, da Lei Complementar n. 105/2001, da Lei n. 13.709/2018 - LGPD, do Decreto n. 6.170/2007, da Resolução CJF n. 4/2008 e, subsidiariamente, da Lei n. 14.133/2021 (art. 184). Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 06.05.2026 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Justiça Federal - PI, e Jorge Alberto Compasso Cavalcante, Representante Legal, pela Caixa.

Proc.: 0001738-70.2026.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Vitallis Centro Oftalmológico Ltda, CNPJ 44.039.215/0001-91, nome de fantasia: VITALLIS OFTALMO . Espécie: Termo Credenciamento n. 25025999. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (24973238). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 06/05/2026 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Cecy Augusta Pires Brandão Mello Nunes e Guilherme Mello Neiva Nunes, pela Credenciada.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.082.909/0001-31), conforme documento 1709513, e DECIDO pela REFORMA PARCIAL da decisão contida no Despacho SJRJ 1667693, no sentido de que reconsidero a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses, mas mantenho a aplicação das penalidades aplicadas de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENT|O) sobre o valor de R$ 22.665,33 (valor relativo à máquina split multi) e de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre o valor de R$ 13.163,58 (valor relativo à máquina split simples), conforme registrado no Formulário de Infrações nº 1227611, com base no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 c/c Item nº 4.4 e 8 do Termo de Referência c/c Item nº 7 e Item nº 8, alíneas "a" e "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 56/2023, mediante processo administrativo nº 0005615-21.2026.4.02.8001.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras

PrEgão eletrônico nº 90010/2025

Processo nº 0007149-41.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação do serviço, mediante Registro de Preços, de digitalização de processos físicos e documentos avulsos administrativos da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, visando à virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos, foi adjudicado para a empresa DIGITADOC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., ao preço unitário de R$130,00 por milheiro de páginas.

São Paulo, 11 de maio de 2026.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0005745-82.2025. Objeto: Registro de Preços de transformadores elétricos e dos serviços de substituição dos transformadores atualmente instalados na Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 11/05/2026) 90018-00001-2025NE000219

Espécie: Convênio nº 02/2026; Processo: 0001875-13.2026.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Massapê-CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e suas alterações, Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal, Decreto Federal nº 11.531/2023, e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 11/06/2026; Data Ass.: 08/05/2026; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pelo Município de Massapê, Sr. Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal.

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PERSONALIZZE - PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA, CNPJ: 50.541.827/0001-80 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001073-15.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90019/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de maio de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa FRANCISCO HERBETE VITOR NOGUEIRA, CNPJ: 63.594.203/0001-73 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001075-82.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90019/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de maio de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa KAL MALORY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.398.429/0001-05 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0005490-45.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90011/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de maio de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa A. C. V. BARROSO LTDA, CNPJ 57.516.269/0001-42 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004234-67.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de maio de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Número do Processo SEI: 0000448-87.2026.4.05.7500; a Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através da Diretora do Foro, resolve aplicar à empresa Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos EIRELLI Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.590.023/0001-42: a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, inciso III e §4º da Lei 14.133/21, c/c o subitem 9.2.3 do edital do Pregão 91016/2025; Período: de 12.05.2026 a 12.06.2026, tendo em vista a não apresentação de amostra conforme edital do supracitado pregão.

Recife, 8 de maio de 2026.

Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo

Juíza Federal - Ordenadora de Despesas