Seção 3 — 12/05/2026

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 1/2026 - BID

Data da publicação: 11/05/2026 Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Processo nº 00092-00033297/2025-22

1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público o adiamento/prorrogação da Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

2. A licitação refere-se à obra de reforma para o restabelecimento do Fator de Segurança da Barragem do Descoberto. Valor estimado da contratação: R$ 17.559.028,59.

3. A licitação, inicialmente publicada no Diário Oficial da União - DOU (Edição nº 65, Seção 3, página 221) em 07/04/2026, teve seu prazo prorrogado.

4. As propostas deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, via Peticionamento Web disponível no sítio eletrônico da Companhia, até às 23h59 do dia 01/06/2026.

5. A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública virtual, por meio de plataforma de reuniões on-line disponibilizada pela Caesb, no dia 03/06/2026, às 09h00.

6. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus anexos.

7. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Caesb (https://www.caesb.df.gov.br/), pelo telefone (61) 3213-7164 e pelo e-mail [email protected].

PEDRO SEVILLIS BALDOMIR

Coordenador da Comissão Especial de Licitação

Pregões Eletrônicos

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000816/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.169/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Carabina - Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000287/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.199/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Viatura de Auto Mergulho; Data de realização: 01 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000090/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.159/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos; Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000002094/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.160/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial; Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:34000.0000026122/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.161/2026; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de Computadores e Equipamentos Diversos; Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000001254/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.010/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar; Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:34000.0000023761/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.162/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01500.0000003008/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.163/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Licenças Perpétuas dos Softwares Windows Server Datacenter e SQL Server Standard por Núcleo, com Suporte Técnico Especializado; Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001538/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.024/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - Data de realização: 01 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001604/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.084/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (ORTOPEDIA - FIOS E FIXADORES EXTERNOS) - Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001233/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.243/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Marca-Passo) - Data de realização: 01 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000206/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.154/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados - Data de realização: 29 de junho 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 8 de maio de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.007/2026

Processo: 41010.15325/2025 Tipo: menor preço, por item. Objeto:. Aquisição de conjunto de controle de acesso de pessoal, totem de identificação e bobina papel senha Data de realização: 22 de Maio de 2026 às 10:00h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 8 de Maio de 2026.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento

Pregoeiro

LICITAÇÃO Nº 7/2026

CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO FINAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos Municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Classificação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando CLASSIFICADA e VENCEDORA, conforme pareceres técnicos (SEI eventos nº 00139659070 e 00139659083), a licitante CONSÓRCIO BARRAGEM MORRINHOS, com proposta readequada no valor total de R$ 129.426.772,84 (cento e vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais, oitenta e quatro centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO, devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).

Salvador, 11 de maio de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250873

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250873, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908732025, até o dia 27/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2026.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260394

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260394, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903942026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260409

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260409, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904092026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260493

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260493, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904932026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260554

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260554, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905542026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260574

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260574, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905742026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira