Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SALIC/MA

PROCESSO - SEAD/00404/2026

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais-2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 28/05/2026, às 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 8 de maio de 2026

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

Concorrência Eletrônica

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.009.499-2025

EDITAL: 020/2026 - DLO/AGESUL

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

Construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo II, no Município de Corumbá/MS.

VENCEDORA: TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

VALOR: R$ 8.389.847,39 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1200 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: Conforme Consta Do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado À Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo

O Procedimento Pela Autoridade Competente

Campo Grande - MS, 5 de Maio de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

O Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil, torna público a atualização da indicação de representantes do Estado de Minas Gerais para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, inciso I, e no art. 9º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, torna pública a atualização da indicação de representantes do Estado de Minas Gerais para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS, a partir de 20/04/2026: I - como membro titular: Luciana Mundim de Mattos Paixão; II - como membro suplente: Osvaldo Lage Scavazza.

MATEUS SIMÕES

Governador do Estado de Minas Gerais

PROCESSO Nº 05/2026 - Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: Aquisição de itens de escritório, aparelhos de climatização, equipamentos de comunicação/audiovisual e itens de pintura, destinados ao 3 PEL/102 CIA/65 BPM, em São Sebastião do Maranhão/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às 08h59min de 18/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 18/05/2026. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estão disponíveis nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-8ª RPM. PROCESSO Nº 06/2026 Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação de resíduo médico hospitalar para atender ao NAIS 8ª RPM, em Governador Valadares/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às 08h59min de 18/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 18/05/2026. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estão disponíveis nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

Em 8 de maio de 2026

SÉRGIO LUIZ GOULART

Ordenador Despesas da 8ª RPM

pregão eletrônico nº 1261556 000004/2026

PMMG/AJ-GERAL realizará pregão eletrônico nº 1261556 000004/2026, processo 1261556 000004/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "Seminário Proerd e de Policiamento Escolar", sem dedicação exclusiva de mão de obra. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG com o nº 1250.01.0009123/2026-88. A sessão de lances ocorrerá no dia 22/05/2026, às 10 horas. Para acesso ao Edital Integral e seus anexos poderá acessar os sites: www.compras.mg.gov.br, https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão. Disponível para envio em www.compras.mg.gov.br. Informações fone (31) 3915-7969.

Em de 7 de maio de 2026

Antônio Marcos Rodrigues Xavier

Ordenador de Despesas substituto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2026/2259481

TIPO: TÉCNICA E PREÇO

O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL ESTADUAL MATERNO INFANTIL DE SANTARÉM - HEMIS, localizado na Tv. Silvino Pinto, 492-658 - Santa Clara, Santarém - PA, CEP n. 68005-310, Município de Santarém, na região de saúde do Baixo Amazonas, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos.

SESSÃO DE ABERTURA: 2 de maio de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677.

CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 154.256.823,96 (cento e cinquenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade.

Belém, 11 de maio de 2026.

UALAME FIALHO MACHADO

Secretário Estadual de Saúde Pública

LICITAÇÃO COMPESA Nº 106/2026 CPL

PROCESSO Nº 4348/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BELO JARDIM NAS MICROBACIAS 3.3 (Bairros: Airton Maciel, Boa Vista e Centro) E 7 (Bairro: Cohab I), MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. Abertura: 09/06/2026 às 14:00h. Disputa: 09/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 13/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 08 de maio de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL