Seção 3 — 12/05/2026

OBJETO: Contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Municipalidade. VIGÊNCIA: até 28/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00040/2026 - 28.04.26 - COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL - R$ 29.668,50.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2026. OBJETO: Contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/04/2026.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0662 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.306.0002.2014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3390.30.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00011/2026 - 28.04.26 - ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$ 39.959,69; CT Nº 00012/2026 - 28.04.26 - GENILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 13.953,32; CT Nº 00013/2026 - 28.04.26 - GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.762,99; CT Nº 00014/2026 - 28.04.26 - JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$ 34.960,55; CT Nº 00015/2026 - 28.04.26 - ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 33.298,53; CT Nº 00016/2026 - 28.04.26 - MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 32.830,76; CT Nº 00017/2026 - 28.04.26 - ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - R$ 39.879,91; CT Nº 00018/2026 - 28.04.26 - JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 35.516,37; CT Nº 00019/2026 - 28.04.26 - MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 22.073,00; CT Nº 00020/2026 - 28.04.26 - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 16.390,44; CT Nº 00021/2026 - 28.04.26 - JOSEFA LUCILENE INACIO DE LIRA - R$ 15.980,78; CT Nº 00022/2026 - 28.04.26 - OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 28.844,48; CT Nº 00023/2026 - 28.04.26 - PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 12.775,42; CT Nº 00024/2026 - 28.04.26 - EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 15.817,70; CT Nº 00025/2026 - 28.04.26 - WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 7.470,98; CT Nº 00026/2026 - 28.04.26 - JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA - R$ 36.334,93; CT Nº 00027/2026 - 28.04.26 - ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 13.983,34; CT Nº 00028/2026 - 28.04.26 - KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 16.545,09; CT Nº 00029/2026 - 28.04.26 - TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 13.808,91; CT Nº 00030/2026 - 28.04.26 - IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 12.754,97; CT Nº 00031/2026 - 28.04.26 - JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 22.544,87; CT Nº 00032/2026 - 28.04.26 - DOMINGOS BASTOS DA SILVA - R$ 6.301,60; CT Nº 00033/2026 - 28.04.26 - MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 28.375,32; CT Nº 00034/2026 - 28.04.26 - JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.801,14; CT Nº 00035/2026 - 28.04.26 - José Abel Sebastião - R$ 36.523,46; CT Nº 00036/2026 - 28.04.26 - DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 31.259,93; CT Nº 00037/2026 - 28.04.26 - JOSE EDSON DA SILVA - R$ 29.095,01; CT Nº 00038/2026 - 28.04.26 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PRODUTORES DE HORTALICAS DO - R$ 152.227,08; CT Nº 00039/2026 - 28.04.26 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 136.058,37.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas.

ABERTURA: 27 de maio de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - srp

2º CHAMADA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico (Itens Fracassados).

ABERTURA: 25 de maio de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

N° PROCESSO ADM. 037/2026. OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL . Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Data de abertura das propostas: 22/05/2026 - 09:00 Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de-Maragogi-4937/PE-012-2026- 2026-478723.

Maragogi - AL, 11 de maio de 2026.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 7 de maio de 2026.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

Passo de Camaragibe/AL, 8 de maio de 2026.

Lindinalva Monteiro Cavalcante Silva

Secretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 01/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

Passo de Camaragibe/AL, 8 de maio de 2026.

Milânia Patrícia Santos Braz de Souza

Secretária Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica N° 01/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. CNPJ nº 23.202.729/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Valor Global: de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Celebração: 13/03/2026 Vigência: 13/03/2027 Signatários: Ellisson Santos da Silva e Diogo Antônio Leite da Silva. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 13/03/2025.

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 02.03.0004/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Refeições Prontas, para Atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 25/05/2026 às 09:00h

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026,

Processo Administrativo nº 05.05.0004/2026, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa para IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO SANTA INÊS no Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/06/2026 às 10:00h

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 05.05.0004/2026, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa para CONCLUSÃO DE 45 CASA NO CONJUNTO ANTÔNIO LISBOA no Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/06/2026 às 14:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 13:00 hrs.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação