Seção 3 — 12/05/2026

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Avaliação Técnica, referente a Chamada Pública PNAE nº 01/2026, com fundamento no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº06, de 8 de maio de 2020 e na Lei Federal nº14.133 de 2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES, ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório no valor total de R$ 3.496.753,20 ( três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) aos favorecidos: Cooperativa de Agricultores de São Sebastião/AL, CNPJ 33.561.797/0001-55,valor total R$: 8.160,50;Cooperativa dos Agricultores Remanescentes Quilombolas Penedo/AL, CNPJ 52.468.254/0001-32,valor total R$: 654.609,60;Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Pov. Ipiranga Igreja Nova/AL,CNPJ 07.716.270/0001-42,valor total R$: 12.804,00; Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Pov. Ipiranga Igreja Nova/AL, CNPJ07.716.270/0001-42,valor total R$: 12.804,00; Cooperativa de Prod. Leiteira de Alagoas Maceió/AL,CNPJ 04.811.676/0001-16, valor total R$: 276.608,90;Associação dos Agricultores Familiares do Pov. Palmeira Alta - Penedo/AL,CNPJ 29.968.541/0001-90,valor total R$: 336.965,35; Associação dos Agricultores do Sítio Nazária Penedo/AL,CNPJ01.637.535/0001-30, valor total R$:246.631,25;Cooperativa Pindorama Coruripe/AL,CNPJ 10.589.833/0001-93, valor total R$: 181.737,00;Associação de Mulheres Agricultoras Familiares de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ 57.715.594/0001-34,valortotal R$:1.165,00; Cooperativa Agropecuária de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ44.903.469/0001-39, valor total R$: 251.162,50; Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Castanho Grande Penedo/AL, CNPJ 56.976.235/0001-78, valor total R$: 332.574,70; Associação dos Agricultores Familiares Produtores de Cocada- Piaçabuçu/AL CNPJ 48.185.723/0001-39, valor total R$: 31.885,20; Grupo de Produtores da Agricultura Familiar da Coopenedo Penedo/AL, no valor total R$:205.273,34; Grupo de Produtores da Agricultura Familiar de Penedo/AL, valor total R$:43.845,00; Cayo de Almeida, CPF 120***29, valor total R$: 3.465,00;José Cícero Pereira Teles,CPF815***68,valor total R$: 14.465,00;Maria Elígia Santos, CPF 075***05,valor total R$: 31.560,00; Claudivan Benedito dos Santos, CPF 049***86, valor total R$: 10.814,30; José Adeilton Lourenço Santos, CPF 027***32, valor total R$:7.071,38; José Adriano dos Santos,CPF105***50,valor total R$:10.829,78; José Claúdio de Araújo,CPF939***53, valor total R$: 18.253,00; Lorival Batista Santos, CPF564***91,valor total R$: 7.536,54; Neudivânia Pereira dos Santos, CPF089***25,valor total R$: 11.697,00. Portaria nº13.240/2025

Penedo/AL,07 de maio de 2026.

.Gustavo de Alencar Freitas

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação veiculada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), da Edição de 7 de maio de 2026, quinta-feira, Seção 3, pág. 204.

Onde se lê: contratação de prestação de serviços de decoração com locação de objetos para os eventuais eventos e festividades, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio;

Leia-se: contratação de empresa especializada na locação e montagem de estruturas e equipamentos, incluindo iluminação, sonorização, gerador de energia elétrica para o Município de Piranhas - AL. *Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*

Piranhas-AL, 7 de maio de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 007/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CORRELATOS À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL INDIVIDUALIZADA. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 14/05/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 8 de maio de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio da Comissão de Contratação, sediada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e suas alterações, destinadas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda será de 08 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000.

O edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], por meio do qual também poderá ser solicitado o edital.

Santana do Mundaú/AL, 7 de maio de 2026.

Isabelle Nunes de Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de espaço comunitário esportivo no Município de São Miguel dos Campos/AL, está SUSPENSO, por determinação da autoridade competente, para readequação da Planilha Orçamentária e revisão das peças técnicas do certame. A sessão pública anteriormente designada para às 14h do dia 14/05/2026 resta suspensa até ulterior deliberação. Os interessados serão posteriormente comunicados acerca da retomada do certame, e eventual republicação do edital e nova data da sessão pública de disputa. PA nº 04150021/2026.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 14/2024 - PMFG

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024-PMFG - CONTRATO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. CONVÊNCIO Nº 921057/2021-MD-PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a G C CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 09 de maio de 2026, com fundamento legal com no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 9 de maio de 2026.

ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITO DE FERREIRA GOMES-AP

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-PMPG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.1957.2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP - CONVÊNIO Nº 018/2024-SDC/GEA. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/05/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2026, às 09:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 28/05/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 8 de maio de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-SL/SEMAS.

Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026-SL/SEMAS. PROCESSO Nº 058/2026-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ITENS DE VESTUÁRIO, HIGIENE E ENXOVAL QUE COMPÕEM O KIT NATALIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.DATA/HORA: 18/05/2026 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.

Vitória do Jari-AP, 7 de Maio de 2026.

MARCIONE ALVES PIMENTA

Agente de Contratação

RETIFICADO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ. PROCESSO Nº 115/2026/NCP-GAAD-SEMED-FME/PMVJ,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDAR ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI Dia 14/05/2026 às 09h30min horas (horário de Brasília) se ler Dia 21/05/2026 às 09h30min horas (horário de Brasília)S, Local:https://www.licitanet.com.br, Secretaria Municipal de Educação/PMV, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED-FME/PMVJ,Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.E-mail: [email protected], [email protected]

Vitória do Jari-AP, 6 de maio de 2026.

DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA

Coordenadora do Núcleo de Compras