Seção 3 — 12/05/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 as empresas: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/0001-00, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 25, 28, 29, 30, 32, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 55, 56, 63, 64, 70, 76, 77, 81 e 82, com valor total de R$ 556.861,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); RAIBRAN COMERCIO, SERVIÇOS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.612.956/0001-56, para os itens 01, 02, 18, 21, 22, 31, 38, 39, 48, 49, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 75, 78 e 80, com valor total de R$ 328.055,00 (trezentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais); JNV LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.060.756/0001-15, para os itens 10, 11, 27, 33, 34, 35, 36, 53, 54, 65, 66, 67, 68 e 69, com valor total de R$ 310.722,00 (trezentos e dez mil setecentos e vinte e dois reais); RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.993.582/0001-09, para os itens 20 e 46, com valor total de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais); J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, para os itens 12, 13, 23, 24, 26, 44, 45, 51, 74, 79, 83 e 84, com valor total de R$ 193.557,00 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais); cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 24 de abril de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 a empresa: SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.749.864/0001-30, para os itens de 01 a 49, com valor total de R$ 531.106,70 (quinhentos e trinta e um mil cento e seis reais e setenta centavos); cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 11 de maio de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 a empresa: SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.749.864/0001-30, para os itens de 01 a 23, com valor total de R$ 879.607,20 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e vinte centavos); cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 11 de maio de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Fornecedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/0001-00; RAIBRAN COMERCIO, SERVIÇOS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.612.956/0001-56; JNV LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.060.756/0001-15; RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.993.582/0001-09; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 25, 28, 29, 30, 32, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 55, 56, 63, 64, 70, 76, 77, 81 e 82, com valor total de R$ 556.861,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); RAIBRAN COMERCIO, SERVIÇOS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para os itens 01, 02, 18, 21, 22, 31, 38, 39, 48, 49, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 75, 78 e 80, com valor total de R$ 328.055,00 (trezentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais); JNV LTDA, para os itens 10, 11, 27, 33, 34, 35, 36, 53, 54, 65, 66, 67, 68 e 69, com valor total de R$ 310.722,00 (trezentos e dez mil setecentos e vinte e dois reais); RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, para os itens 20 e 46, com valor total de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais); J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, para os itens 12, 13, 23, 24, 26, 44, 45, 51, 74, 79, 83 e 84, com valor total de R$ 193.557,00 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 063/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2026 - SRP.

Anamã/AM, 11 de maio de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Fornecedora: SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.749.864/0001-30. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.749.864/0001-30, para os itens de 01 a 49, com valor total de R$ 531.106,70 (quinhentos e trinta e um mil cento e seis reais e setenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 063/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2026 - SRP.

Anamã/AM, 11 de maio de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Fornecedora: SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.749.864/0001-30. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa SALYSSON DA SILVA PAULINO LTDA, para os itens de 01 a 23, com valor total de R$ 879.607,20 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e vinte centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 011/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 063/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 011/2026 - SRP. Anamã/AM, 11 de maio de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 083/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de abril de 2026 a 06 de julho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de 733.517,07 (setecentos e trinta três mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais

cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 7 de abril de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2026, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (TRICICLO), PARA ATENDIMENTO DE AREAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM BENJAMIN CONSTANT/AM;

resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 à empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 736.500,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

Em 6 de maio de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2026 - CMCP/PMBC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (TRICICLO), PARA ATENDIMENTO DE AREAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM BENJAMIN CONSTANT/AM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de Caxias, esquina com Santos Dumont, Nº 107 - Comunicações, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 99147-1110.

VALOR GLOBAL: R$ 736.00,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 7 de maio de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Tefé/Am- Process Administrativo Nº 7463/2026 - SEMSA

O Município de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna pública a ANULAÇÃO da adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, cujo objeto consiste no registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, produtos de saúde e produtos nutricionais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de Tefé/AM. A medida decorre da constatação de inconsistências no planejamento da contratação, especialmente quanto à adequação dos quantitativos aderidos às necessidades reais do Município, conforme manifestação jurídica constante nos autos, em observância à Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). Registra-se que não houve formalização contratual, emissão de nota de empenho ou qualquer execução decorrente da referida adesão, inexistindo prejuízo ao erário ou a terceiros.

Coari/AM, 8 de maio de 2026.

Helber Câmara Viana

Secretária Municipal de Saúde