Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades contínuas de manutenção e funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas secretarias do município de Lajedinho/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o edital para todos os fins, prevista para entrega das Propostas até 25/05/2026 às 08:20 horas e Abertura 25/05/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 11 de maio de 2026.

DAILLE SILVA DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PE 013/2026, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DESTINADOS À ANÁLISE E INTELIGÊNCIA DE TRÁFEGO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, COM O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedora: Tivic Tecnologia e Informação Ltda., CNPJ: 11.085.332/0001-32, pelo valor global de R$ 20.678.004,00 (vinte milhões, seiscentos e setenta e oito mil e quatro reais). Homologação: 11/05/2026

DILMAR SACRAMENTO COPQUE

Secretário

Errata PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3605, página 2, do dia 16 de abril de 2026 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 73, do dia 17 de abril de 2026. Onde se lê: CNPJ: 60.106.196/0001-25 - Leia-se: 57.314.291/0001-00. A empresa RENATA DA SILVA LIRA LINS. Devido a erro de digitação.

Lauro de Freitas, 8 de maio de 2026.

Elba Brito Garcez de Sena

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 26/05/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 8 de maio de 2026.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/05/2026, às 09:00 horas, até as 11:00 horas do dia 26/05/2026. As propostas recebidas serão abertas às 11:00 horas do dia 26/05/2026.

O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:15 horas do dia 26/05/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,

Em 11 de maio de 2026.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA

Pregoeiro

Extrato Contrato. PA 4982/26. PE 04/2026 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino "Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da SEDUC, SECE e SEMPS, através do FMAS, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA. EMPRESA: CAMPOS & ALVES NETO LTDA ME Valor: R$ 43.800,00, Lote I. CONTRATO Nº 290/2026, ASSINADO EM 11/05/2026. Vigência: 07/05/2026 03 (três) meses, a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mata de São João Bahia 11 de Maio de 2026. Rita Patrícia Conceição Miranda - Fundo Municipal de Assistência Social. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira - Secretário de Educação; Manuela Seixas Santos Rates - Secretária de Cultura e Esporte

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Implantação e Recuperação de Praças no município de Miguel Calmon/BA, conforme Contrato de Repasse n° 983042/2025 - Operação n° 1102654-53/2025. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/05/2026 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 060/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos e equipamentos operacionais, com disponibilização de operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, insumos e demais encargos necessários, visando atender de forma contínua às demandas administrativas, infraestrutura, urbanísticas, rurais, ambientais, obras, limpeza pública e manutenção das vias urbanas e rurais do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 22 de maio de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA - 7 de maio de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - SRP

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para perfuração e revestimento de poços artesianos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, incluindo cimentação, limpeza, desenvolvimento e testes de vazão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/05/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 13/05/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 21/05/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:26/05/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 26/05/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 11 de maio de 2026.

Danielle Caroline Santos Souza

Pregoeira

Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 149/2025 - Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação do contrato inicial nº 149/2025. Data de assinatura do contrato: 28/04/2025. Modalidade:Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Vigência do aditivo: 28/04/2026 - 28/04/2027. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/BA, 28 de abril de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO-PREFEITA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 11/05/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal João Carneiro da Cruz, localizada no povoado Conceição, no município de Nova Soure/BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$1.579.598,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571.

Nova Soure, 11 de maio de 2026.

ALAN CAMILO BARRETO REIS

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, em nome da Prefeitura Municipal de Potiraguá, Estado da Bahia, e em defesa do interesse público, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO do certame, haja vista, a necessidade de alterações no edital.

Potiraguá-BA, 7 de maio de 2026.

James Barbosa Galvão