Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de praça de eventos no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio nº 986892/2025/MTUR/CAIXA. Início Rec. Proposta: 12/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 26/05/2026 00:00; Início Disputa: 28/05/2026 09:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 11 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

P.A N° 081/2026. OBJ. Prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica em cbuq sobre paralelepípedos, com drenagem superficial em vias da sede do Município de Remanso - Bahia, conforme Convênio nº 053/2026 - governo da Bahia (conder). Retificação: fica alterada a descrição do objeto e as datas do certame anteriormente publicadas. Início do acolhimento das propostas: 12/05/2026 às 09h Data de abertura das propostas: 26/05/2026 às 09h Início sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h e 01min. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 11 de maio de 2026.

Manoel G. B. Neto

Agente de Contratação

Informamos que a publicação feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 11 de maio de 2026, Seção 3, edição: no 86, página 233, originou a retificação: Onde se lê: Chassis: 93PB02A2M1C003811; 9BFXEAEU4CBS97371; 9BFXEAEU7CBS92813;9BD341A5XLY680608; PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR *CAT0924GHAAN01077*; 9BD57837DJY219781; RETROESCAVADEIRA JCB 9B9214784DBDT4997 JCB2276997JCB; TRATOR MASSEY FERGUSSON VERMELHO - SÉRIE 265033043; 8AFFZZFFC8J158007; 9BD358A4HKYJ36676; 9BWKB45U9FP009369; 9BD57834UGB027703; 9BFXEAEU4CBS97354; 93PB54M10DC045940; 9532882W8BR118678; 9532882W3AR013156; 9BFXEAEU4CBS95717; 9BD341A5XLY681099; 93XSJKL1TJCH05885; 93W245G34A2050356; 93XTYKL1TKCJ10599; 93XDJKL1TPCN56132 Leia-se: Chassis: 93PB02A2M1C003811; 9BFXEAEU4CBS97371; 9BFXEAEU7CBS92813; 9BD341A5XLY680608; PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR *CAT0924GHAAN01077*; 9BD57837DJY219781; RETROESCAVADEIRA JCB 9B9214784DBDT4997 JCB2276997JCB; TRATOR MASSEY FERGUSSON VERMELHO - SÉRIE 265033043; 8AFFZZFFC8J158007; 9BD358A4HKYJ36676; 9BWKB45U9FP009369; 9BD57834UGB027703; 9BFXEAEU4CBS97354; 93PB54M10DC045940; 9532882W8BR118678; 9532882W3AR013156; 9BFXEAEU4CBS95717; 9BD341A5XLY681099; 93XSJKL1TJCH05885; 93W245G34A2050356; 93XTYKL1TKCJ10599; 9C2KD0560CR507916; 9C6KE094060003433 Riachão das Neves - Bahia, 11 de maio de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 26/05/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13kg e 45kg e vasilhames de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) GLP, 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 11 de maio de 2026.

JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

Pregoeira

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PROCESSO Nº: 256070/2025

OBJETO: A aquisição de gênero alimentício (MASSA ALIMENTÍCIA TIPO PARAFUSO COLORIDO), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 06/05/2026

Salvador, 7 de maio de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2026, Processo Administrativo N° PAC149/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais de construção, materiais de jardinagem e equipamentos correlatos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 22/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2026, Processo Administrativo N° PAC160/2025, Tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação para prestação de serviços de transporte, mediante locação de ônibus e similares, com motorista, para apoio a feirantes, bem como para o deslocamento de usuários em atividades culturais, esportivas, socioeducativas e de fortalecimento de vínculos do CRAS, CREAS e demais serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a serem realizados no território municipal e em municípios vizinhos. Às 15h00min do dia 22/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 11 de maio de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Extrato do Instrumento Contratual nº 086/2026 - PM

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 086/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LAFAIETE COUTINHO E CONSTRUÇÃO DE PORTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2026. PROCESSO ADM.: 095/2026. CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 20701 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 1.011 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 706 - Transferências Especial da União. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.104.020,10(um milhão, cento e quatro mil, vinte reais e dez centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 07/05/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: CONSTRUSET CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.438.063/0001-76. Assina Pela Contratada: ANTÔNIO BALBINO DA SILVA ALVES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LAFAIETE COUTINHO E CONSTRUÇÃO DE PORTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 1.104.020,10 (um milhão, cento e quatro mil, vinte reais e dez centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 7 de maio de 2026.

SANDRO SANTOS SILVA

Na publicação do aviso do Pregão Presencial 009/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 86, página 234 e no Diário Oficial do Município, edição nº 5152, página 02, do dia 11 de maio de 2026. Onde se lê: Pregão Eletrônico 009/2026. leia-se: Pregão Presencial 009/2026.

Santa Inês - BA, 11 de maio de 2026.

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 02/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 010/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LAFAITE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, por meio do Convênio nº 198/2026, firmado entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

Agente de Contratação

Concorrência EletrônicA Nº 1/2026

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico n° 001/2026, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução dos empreendimentos, a serem implantados nas seguintes localidades do Município: no Povoado de Campos, no Povoado Caraíbas de Melo e no Povoado Tanquinho, situados na zona rural; e na Escola Municipal Aníbal Rodrigues de Araújo e no Bairro Alto da Boa Vista, situados na zona urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas será do dia 12 de maio de 2026 até dia 28 de maio de 2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 01 de junho de 2026 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 11 de maio de 2026.

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO

Prefeito