Seção 3 — 12/05/2026

Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO-BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 14/05/2026.

Santo Amaro - BA, 11 de maio de 2026.

Jucimaro Damasceno Muniz

Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD

Republicação.

Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a REPUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E MOTOPODADORA DE GALHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 14/05/2026.

Santo Amaro - BA, 11 de maio de 2026.

Edmilson Bispo

Secretário Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública

CONTRATO Nº 140/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: DAIANA GONCALVES RIBEIRO, inscrita no CPF nº 018.***.***-60. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 5146/2026. Assinado em 08/05/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.

Processo Administrativo: 020/2026 - Contrato:047/2026 - Concorrência Eletrônica: 003/2026

Processo Administrativo: 020/2026 - Contrato:047/2026 - Concorrência Eletrônica: 003/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.438.063/0001-76. Objeto: Construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de São Felipe - Ba, através do termo de compromisso com o ministério das cidades nº 974448 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.999.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01.05 - Projeto/Atividade: 1.045 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso 1.700.0000. Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. Data: 11/05/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico RETIFICADO nº 010/2026, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pintura, pisos, ferramentas, EPI e outros correlatos para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 25.05.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Pregão Eletrônico RETIFICADO nº 001/2026, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, para serem utilizados pelas as Secretarias, órgãos e setores, na manutenção dos serviços públicos deste município. Critério de Julgamento: menor preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 27.05.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 11 de maio de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS MCMV FNHIS SUB50, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, no dia 26/05/2026 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde - BA, 11 de maio de 2026.

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos e Utensílios para o município, destinados ao Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 067/2026. Abertura dia 22.05.2026 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município, destinados ao Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 067/2026. Abertura dia 22.05.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Materiais de Limpeza, Insumos e Consumo para o município, destinados ao Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, do Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 067/2026. Abertura dia 22.05.2026 às 11:00hs.

Serra do Ramalho-BA, 11 de maio de 2026.

ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, do Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 067/2026. Início dia 15.05.2026 às 08:00hs.

Serra do Ramalho-BA, 11 de maio de 2026.

ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 028/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 174/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado à passarela situada em praça pública localizada na Rua Juvenal Caetano, na sede do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 14h:00m do dia 22/05/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 026/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 166/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas. Abertura: às 14h:00m do dia 25/05/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu-BA, 11 de maio de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026

A Prefeitura Municipal De Tanquinho torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 092/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1 - conforme convenio Nº 084/2026 - SESAB a ser realizada no dia 26 de maio de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Tanquinho-BA, 11 de maio de 2026.

Ana Paula Santana Lima

Secretária Municipal de Saúde